O inquérito contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de um ano. O caso foi aberto a partir de delações premiadas feitas durante as investigações do caso de propina envolvendo a empreiteira Odebrecht.
A investigação apura as acusações de suposto pagamento ilícito de R$ 300 mil à campanha do deputado federal Pedro Paulo (PSD). Ele é um dos principais aliados de Paes. O ree, segundo o ex-diretor da Odebrecht e delator Benedicto Júnior, teria sido intermediado pelo prefeito carioca. Paes foi apelidado como “Nervosinho” nos sistemas de gerenciamento de pagamentos ilegais da empreiteira.
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De março de 2017 até agora, no entanto, a investigação não foi concluída pela Polícia Federal. Nas movimentações recentes, que aconteceram em março de 2023, houve divergências sobre o desfecho da investigação entre a defesa de Paes, Paulo e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde então, conforme o portal Metrópoles, o caso não teve nenhuma atualização no STF.
Defendidos pelos mesmos advogados, os políticos cariocas reafirmaram pedido feito em julho de 2021 pelo arquivamento da apuração por “excesso de prazo”. A PGR, que estava sob comando de Augusto Aras, manifestou-se pela continuidade da investigação por mais 30 dias, prazo em que a PF deveria apresentar relatório conclusivo.
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As manifestações da defesa e do Ministério Público Federal ainda não foram analisadas pelo relator do inquérito no STF, o ministro André Mendonça.
Outras investigações contra Eduardo Paes foram suspensas
Outras frentes de investigação contra Paes a partir das delações da Odebrecht, que apuravam rees ilegais nas campanhas de 2010 e 2014, haviam sido enviadas pelo STF à Justiça Eleitoral e à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os inquéritos, no entanto, foram suspensos pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado considerou nulas as provas apresentadas no acordo de leniência da empreiteira.
A anulação aconteceu em setembro de 2023. Na época, o ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que a Segunda Turma da Corte tinha encontrado “falhas” nas coletas de provas durante as investigações da Odebrecht.
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A decisão de Toffoli declarou que os agentes da Operação Lava Jato, que foram responsáveis pelos inquéritos, “desrespeitaram” o devido processo legal. Ainda de acordo com o ministro do STF, integrantes da força-tarefa “descumpriram decisões judiciais superiores, “subverteram provas” e agiram com “parcialidade”.
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Vergonhoso
Enquanto isso, Paes e o presidente do Supremo divertem-se na festa das campeãs do carnaval carioca. Um verdadeiro tapa na cara dos brasileiros.
Parece que o encontro na Sapucaí rendeu bons frutos para Dudu.