INSS bloqueia verbas, e 'sindicato do irmão de Lula' anuncia cortes

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem o irmão de Lula como vice-presidente, anunciou a interrupção de diversos benefícios oferecidos aos seus associados.

A decisão começa a valer em 6 de junho, depois do bloqueio dos rees automáticos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades do setor. O corte atinge auxílio-funeral, entrega emergencial de medicamentos e sorteios mensais.

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A suspensão dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) foi determinada depois que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto. A investigação apura fraudes em descontos sobre aposentadorias e pensões.

Embora nem todas as entidades estejam envolvidas na apuração, o INSS suspendeu os rees para todas, indiscriminadamente.

O Sindnapi, apesar das dificuldades, afirma que mantém seu corpo funcional e parte dos serviços, como assistência jurídica e colônias de férias. No entanto, reconhece que a sustentabilidade depende da adesão dos associados ao pagamento por boleto bancário.

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A decisão do governo afeta dezenas de associações. A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) estima o fechamento de 80% de suas federações e a demissão de até 6 mil trabalhadores.

Na sede da entidade, 35 funcionários já perderam o emprego. O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, diz que o INSS falhou ao tratar de forma homogênea as 41 instituições com ACTs, mesmo aquelas sem nenhum indício de irregularidade.

Outras confederações relatam o mesmo cenário. A Contag, que representa trabalhadores rurais, afirma que quase 4 mil entidades afiliadas enfrentam colapso financeiro.

Há, por exemplo, relatos de demissões, fim de serviços médicos e odontológicos e suspensão de atividades essenciais por falta de verba.

A Advocacia-Geral da União identificou 12 entidades no “núcleo do esquema de fraudes” e pediu bloqueio de R$ 2,56 bilhões. A lista inclui Ambec, AP Brasil, AAPB, Cebap e CBPA. A maioria suspendeu atendimentos, demitiu funcionários e ite risco de encerramento definitivo.

Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, declarou que os rees suspensos não têm previsão de retorno. Caso decidam restabelecer os acordos, os procedimentos devem começar do zero. Enquanto isso, a insegurança jurídica aumenta.

O valor referente às mensalidades de abril, que foi retido pelo governo depois do fechamento da folha, será devolvido entre 26 de maio e 6 de junho. O total chega a R$ 292,6 milhões. A devolução pode ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS, em procedimento simplificado.

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Apesar de manter atividades pontuais, como cursos e aulas de informática, entidades como a AP Brasil afirmam que a continuidade está ameaçada.

A AAPB, por ordem judicial, suspendeu todas as atividades. Outras, como a CBPA, ainda oferecem serviços básicos, mas item dificuldades crescentes. Para contornar a crise, o Sindnapi aposta na migração para boletos bancários.

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Como resultado, a entidade defende novas formas de validação de filiação, a fim de evitar irregularidades futuras. O setor, porém, permanece em alerta, à espera de uma definição do INSS.