INSS ignorou as denúncias e liberou o uso de sistemas paralelos para aplicar descontos em massa

Uma série de documentos obtidos pelo Jornal Nacional revelou que o INSS ignorou as próprias normas internas e permitiu descontos em massa em benefícios, mesmo sob denúncias e investigação. O instituto autorizou o uso de sistemas paralelos que driblam regras criadas para proteger os segurados.

Em julho de 2024, o próprio INSS havia estabelecido que qualquer autorização para descontos exigiria eletrônica avançada

No mês de julho de 2024, o próprio INSS havia estabelecido que qualquer autorização para descontos exigiria eletrônica avançada. A norma também incluía a obrigatoriedade de biometria vinculada aos sistemas oficiais do governo.

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Mesmo sem histórico de realizar esse tipo de operação, a ANDDAP (Associação Nacional de Defesa do Direito dos Aposentados e Pensionistas) conseguiu, naquele período, filiar mais de 184 mil pessoas. A entidade utilizou uma brecha aberta pelo próprio INSS e aplicou um site de virtual simplificada, criado exclusivamente para ela.

O mesmo modelo também foi adotado por outras entidades. A Amar Brasil ABCB, em dezembro de 2024, adicionou 39 mil beneficiários. A Masterprev, em julho, inseriu mais 15 mil filiados por meio desse sistema.

Dados oficiais revelam que mais de 99% das contestações confirmam que os segurados não deram permissão para nenhum tipo de desconto

Cresceram na internet as reclamações contra essas associações. Centenas de beneficiários relataram nunca ter autorizado os descontos. Além dos protestos on-line, surgiram também ações judiciais. Dados oficiais do INSS revelam que mais de 99% das contestações confirmam que os segurados não deram permissão para nenhum tipo de desconto.

Mesmo diante de denúncias, além de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS manteve brechas operacionais. No mês de março de 2024, editou uma norma que exige eletrônica avançada. Também determinou a suspensão de novos descontos por seis meses, enquanto aguardava a finalização do sistema oficial de biometria da Dataprev.

No entanto, em junho, Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, cedeu aos pedidos das associações. Ele autorizou novos descontos com base em uma biometria paralela, realizada diretamente pelas entidades, sem conexão com sistemas oficiais de reconhecimento facial.

Em setembro, a Dataprev entregou ao governo o sistema de biometria oficial. Apesar disso, Stefanutto prorrogou, por duas vezes, o uso da biometria paralela. Primeiro até dezembro, com a alegação de que o sistema precisava de ajustes. Depois, estendeu até janeiro de 2025, mesmo com o sistema da Dataprev em funcionamento.

As auditorias da CGU e as investigações da Polícia Federal colocaram quatro dessas entidades sob suspeita. O número anormal de novos associados levantou alerta nas autoridades. Apesar disso, essas organizações não aparecem na lista das 12 que já enfrentam processos com bloqueio de bens na Justiça.