O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que a aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentassem mais de 1.000%.
A lei, sancionada em julho de 2021, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabilizou a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
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“Nós saímos de um marco de R$ 4,5 bi/ano do governo federal, estadual e municipal de recursos próprios e recursos oriundos de financiamentos para mais de R$ 50 bilhões”, disse Marinho, em entrevista que vai ao ar hoje às 19h30, na TV Brasil.
O ministro destacou que, com o marco legal, em 2033 o Brasil terá 90% de esgoto tratado e 99% das pessoas terão o a água tratada.
“Hoje temos 100 milhões de pessoas que não têm esgoto tratado e 35 milhões de brasileiros que não têm água tratada. Nesse primeiro ano, nós já garantimos o aporte financeiro para diminuir em 10% esse déficit em um ano”, disse.
Marco do Saneamento
O novo marco também prevê o sistema de saneamento com prestação de serviço regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.
A nova legislação também deve contribuir para a revitalização de bacias hidrográficas, fortalecimento do papel regulatório da Agência Nacional de Águas e alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União.
Pensar que o cacique do Amapá, pernambucano e inutil senador por esse Estado, sabendo que sua capital Macapá é a pior entre 100 cidades brasileiras em saneamento básico, VOTOU CONTRA o MARCO LETAL DO SANEAMENTO, assim como contra todas as reformas, inclusive a MP871 de combate às fraudes da previdência que nos economizara R$ 200 bi em 10 anos. Essa figura foi vice presidente da I DO CANGAÇO e parece ser o despachante preferido do STF, pois judicializa tudo que perde e a turminha de togados aceita.
Precisa dizer que o nome dele é RANDOLFE RODRIGUES?
Se este governo perdurar, o Brasil vai se tornar um país descente, mas se a desgraça voltar, vai ser um caos total, que Deus nos ampare.
Infelizmente, tratam-se de obras pouco quistas pelos políticos, justamente pela “invisibilidade” política do feito, sempre foi relegada ao segundo plano. Parabéns ao atual Governo, em especial pela política de desburocratização e abertura de mercado!
Graças aos esforços do Salles, este sim, sempre ajudando.