Uma reportagem do jornal alemão Handelsblatt criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs o que descreve como uma “cultura de privilégios” dentro da Suprema Corte brasileira. A matéria foi publicada nesta terça-feira, 31.
O texto, assinado pelo jornalista Alexander Busch, detalha benefícios considerados excessivos concedidos aos magistrados, questiona a independência do Judiciário e sugere que o sistema jurídico brasileiro estaria moldado para garantir vantagens a uma elite de juízes e procuradores.
O artigo destaca que a estrutura judicial do Brasil se transformou em um aparato que concentra poder e privilégios, uma “casta” intocável. Como exemplo, o veículo cita os longos períodos de férias dos magistrados, que chegam a 60 dias por ano, o dobro do tempo concedido à maioria dos trabalhadores do país.
Além disso, ressalta que muitos juízes acumulam férias não utilizadas para vendê-las posteriormente, o que aumenta seus rendimentos de forma expressiva e moralmente questionável. A reportagem menciona que os benefícios vão além das férias prolongadas.
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Juízes e membros do Ministério Público recebem uma série de auxílios, como subsídios para moradia, alimentação, transporte, vestuário e até mesmo funerais. A cobertura de saúde para os magistrados e suas famílias, considerada uma das mais caras do Brasil, também é custeada pelo Estado.
A publicação alemã ressalta que “os juízes justificam os privilégios alegando a alta carga de trabalho e o estresse da função”, mas observa que a prática de acumular benefícios se tornou uma norma no meio jurídico.
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Outro ponto central da matéria são os eventos organizados por ministros do STF, como o tradicional encontro promovido por Gilmar Mendes em Portugal, apelidado ironicamente pela mídia de “Gilmarpalooza”.
O evento reúne ministros do Supremo, empresários, políticos e advogados em encontros patrocinados por grupos que possuem interesses diretos em processos em tramitação no próprio tribunal. O jornal questiona a ética destas interações e argumenta que “os juízes e promotores são financiados por aqueles cujos interesses devem julgar”.
O jurista Conrado Hübner, especialista em direito público e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, comenta na matéria que o evento se trata de “um grande lobby jurídico disfarçado de conferência acadêmica”.
STF na mira dos alemães
Além das regalias, a reportagem também sugere que a autonomia do STF pode ser usada para blindar seus próprios membros de investigações sobre corrupção. O Handelsblatt menciona a Operação Lava Jato como um exemplo do comportamento controverso do Judiciário.
A investigação inicialmente recebeu apoio de diversos magistrados, mas, segundo o jornal, quando os primeiros indícios de corrupção começaram a envolver membros da alta cúpula da Justiça, houve uma mudança de postura. Sentenças foram anuladas e processos desmantelados, com o próprio Supremo destinado a assumir um papel de protagonista na reversão de condenações.
A publicação também cita a trajetória de Ricardo Lewandowski, que, pouco tempo depois de se aposentar do STF, foi contratado como consultor jurídico da holding J&F, envolvida em diversos escândalos de corrupção e que havia sido alvo de julgamentos no próprio Supremo.
O jornal também lembra que Lewandowski voltou à istração pública como ministro da Justiça do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que reforça a percepção de um Judiciário que transita entre a toga e o poder político. Para o jornal, a falta de mecanismos de controle sobre a atuação do STF fortalece uma cultura de impunidade e privilégios.
O jornal cita dados da organização Transparência Internacional, que classifica o Brasil como um dos países mais afetados pela corrupção entre as democracias emergentes, e menciona que os custos do Judiciário brasileiro consomem 1,6% do Produto Interno Bruto nacional – um porcentual superior ao da Alemanha (1,4%) e muito acima do da Suíça (0,28%).
Segundo Bruno Carazza, jurista e economista entrevistado pela reportagem, “a justiça brasileira opera como uma monarquia dentro da democracia”, onde magistrados e promotores se tornaram uma elite que acumula benefícios enquanto a população paga a conta.
O Handelsblatt levanta a necessidade de reformas no Judiciário brasileiro e sugere que um código de conduta mais rígido deveria ser implementado para ministros do STF. No entanto, Alexandre de Moraes teria rejeitado esta possibilidade e afirmado que “os juízes já seguem os princípios éticos estabelecidos pela Constituição”.
Leia também: “A tutela suprema”, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 245 da Revista Oeste
Pretensioso faço um arremate ao fabuloso texto de Rodrigo Constantino.
E para isso empresto um um parágrafo do livro de Ben Shapiro, o “Lado certo da História”.
— A filosofia dos fundadores , materializada na criação dos Estados Unidos e na busca contínua pelo cumprimento de seus ideais, tem sido a maior benção para a humanidade de toda história . Os Estados Unidos libertaram bilhões
de pessoas; enriqueceram bilhões de pessoas, abriram mentes de corações.
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Mais uma coisa a reportagem é uma opinião, O STF não está na mira de ninguém como diz o texto acima kkkkk
E isto apesar de o Supremo Tribunal ter recentemente provado ser o garantidor da democracia. Os juízes evitaram o pior nas tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro de declarar ilegais as eleições de 2022. O tribunal também provou ser um baluarte do Estado de direito quando os apoiantes de Bolsonaro invadiram o distrito governamental após a eleição perdida.
Trecho da reportagem kkkkkkkkk não acredita??? Vai lá no site ler…….isso a OESTE não mostra
COLOCA O LINK DA REPORTAGEM AQUI……..DUVIDO
Escreveu o q todos os Brasileiros conscientes já sabem. Como um resumo da situação do Brasil as ponderações do jornal alemão são muito boas.
Kkkkkkkkk consciência vcs só recobram quando vão presos kkkkkkkk
Sou trabalhador….pai de família….só vim aqui pra olhar…..
Jornal antidemocrático, fascista e homofóbico!
Mais um comentário que vai mudar absolutamente porcaria nenhuma kkkkkkkkkkkkkkkkkk