O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira 20 que não deve encaminhar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. O ministro argumenta, conforme informou a Agência Brasil, que o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte.
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O julgamento foi suspenso em setembro deste ano, depois da ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Barroso, no entanto, não vislumbra retomá-lo neste momento.
“Não pretendo pautar em curto prazo”, disse o ministro.
“Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido.”
Barroso considera que, independentemente da opinião da sociedade, contrária ou a favor da prática, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.
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“Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa”, observou ele.
“O Estado deve evitar o aborto. A discussão que se coloca é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer o aborto deve ser presa, que é consequência da criminalização.”
Reforma tributária
A promulgação da reforma tributária, na quarta-feira, foi elogiada por Barroso. Ele ressaltou que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro.
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“Tenho expectativa de que ela possa diminuir a litigiosidade tributária Brasil, que traz muita imprevisibilidade para as contas do governo e para as contas das empresas.”
Desde a última quarta-feira, Barroso é responsável pelo plantão de liminares na Corte. O recesso dos ministros do STF começou na terça-feira 19 e vai até 1° de fevereiro de 2024.
O M. Barroso poderia dizer-me em que país desenvolvido do mundo um ministro da suprema corte emite opiniões políticas?
Eu me lembro quando o UFC, uma empresa americana, estava tentando obter aprovação do Congresso para dar início as suas atividades, os interessados enfrentavam a oposição de alguns políticos que diziam que a violência do esporte, dois homens ou mulheres casca grossa se enfrentando e desferindo socos e pontapés dentro de um octagono, ao ponto de fazer o sangue correr pelo corpo, era uma prática esportiva brutal e não poderia obter o alvará de empresa. À época da solicitação, o advogado do UFC respondeu, mas vocês viabilizaram o aborto em demanda onde um inocente pode ser morto de uma forma violenta ainda dentro do ultero da mãe, e o corpo é retirado em pedaços, me explique essa contradição? Como os políticos não queriam inviabilizar o aborto, acabaram permitindo o UFC o qual se tornou tão popular quanto o futebol. E hoje em dia muitos estados americanos aram a proibir o aborto, infelizmente a pratica do aborto continua em estados liderados pelos políticos esquerdopatas. Os esquerdopatas não importa o país onde vivam, são sempre favoráveis ao infanticídio.
Qual o motivo de uma corte constitucional estar julgando aborto?
Ele não pode ser julgado em prazo nenhum, seu pilantra!
Quem tem que decidir sobre isso é a sociedade brasileira ou o congresso nacional.
Justo. E em qualquer caso, se demorar mais de 9 meses não adianta continuar discutindo.