O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a família do jornalista Paulo Henrique Amorim, que morreu em 2019, deve indenizar em R$ 150 mil o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por danos morais. A 3ª Turma da Corte proferiu a decisão na última terça-feira, 15.
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O caso envolve uma publicação de 2016, no blog Conversa Afiada, de Amorim. Na ocasião, ele publicou uma charge que retratava Gilmar Mendes como cangaceiro.
Críticas a Gilmar Mendes
O objetivo era criticar decisões do ministro durante o processo de impeachment da então presidente, Dilma Rousseff (PT).
A decisão do STJ seguiu o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, que havia estipulado a indenização em R$ 50 mil. No entanto, a turma aumentou o valor para R$ 150 mil, conforme a recomendação do ministro Humberto Martins.
De acordo com Villas Bôas, Amorim excedeu os limites do direito de informar e expressar. “No caso concreto, as ofensas dirigidas ao ministro, em meu entender, foram gravíssimas, inclusive comparando-o como um verdadeiro Lampião”, declarou.
Motivações para o aumento da indenização
Além disso, o tribunal pretende evitar possíveis publicações de humor que têm o objetivo de fazer críticas a magistrados. Humberto Martins, por exemplo, explicou que o aumento do valor visa a prevenir futuras publicações semelhantes. “É no sentido de tentar, a cada vez mais, evitar que membros do Judiciário brasileiro sejam ofendidos sob o argumento da liberdade das publicações”, afirmou.
Previamente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) havia negado a indenização. A Corte alegou que quando o conteúdo jornalístico não é excessivo, a liberdade de expressão deve prevalecer sobre o direito à imagem e à honra de figuras públicas.
Em 2018, Amorim já havia sido condenado a pagar R$ 150 mil a Gilmar Mendes por uma publicação que mencionava o “cartão Dantas Diamond”, em alusão a um habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas, em 2008.
Se não tivesse falecido, PHA hoje seria aliado de Gilmar Mendes e do STF.
Os togados não am crítica.
Porque o jornalista que pediram claramente a morte do Pr Bolsonaro, dizeram que Adelio não fez o trabalho direito não indenização o Pr Bolsonaro, infelizmente a nossa Justiça vê capa, nome , sobrenome e Partido politico
Boa Amorim, esse bica de sapo faz parte do fédido stf (cansaço moderno, “PELA DEMOCRACIA”
Uma pergunta: será que ainda falta muito para termos a nossa “Noite das Longas Facas”?
O sapao dando uma bonzinho ….fede
Corporativismo judicial em dose mamute. Ainda que todo castigo pro falecido ainda é pouco, família não sucede pelo seus atos.
Censura velada. Tentando assustar futuros críticos. STF e STJ são vergonhosos.
Censura. Família responde por supostos crimes de parente? Família de assassinos tem que ser presos se ele morrer antes de ser julgado? Se fosse o Bolsonaro seria julgado da mesma forma?
O que virou o Brasil!!! Lamentavelmente a democracia e a liberdade de expressão foram destruídas!
O cara já morreu, vão obrigar a família do cara a pagar uma indenização dessas. Vergonhoso!!
Poder Judiciário no BRASIL é um trem desgovernado.
Estamos perdidos mesmo!!
Tá certa a punição. Mato Grosso nunca teve cangaceiro. Lá é jagunço mesmo.
Bom dia, Brasil! 🇧🇷
Talvez eu esteja errado, mas pelo que entendi, parece que o saudoso nobre Paulo Henrique Amorim criticou o desgraçado em defesa da presidenta. Se for esse o caso, nem ele nem a família são culpados, pois agora o desgraçado joga no time do Luladrão.