Lei Rouanet: captação sobe quase 35% de janeiro a maio de 2025

Os valores se aproximam de R$ 530 milhões no período

07 jun 2025 - 12h00 | 5min de leitura

Ao considerar todo o ano de 2024, a renúncia fiscal pela Lei Rouanet somou R$ 3,1 bilhões | Foto: Divulgação/Oeste | Imagem criada com o auxílio de inteligência artificial

Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram quase R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 35%, em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi inicialmente publicada pelo site Poder360 e confirmada por Oeste.

A tendência de alta na captação de recursos pela Lei Rouanet ocorre desde o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério da Cultura, esse cenário se justifica pela retomada dos investimentos públicos e privados na área cultural.

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Esse modelo permite que empresas e cidadãos destinem parte do Imposto de Renda a projetos previamente aprovados pela pasta, em vez de recolherem esse valor ao Tesouro.

Como funciona a Lei Rouanet

Cadastro do projeto – artistas ou produtoras inscrevem suas propostas no sistema do Ministério da Cultura;
Avaliação e aprovação – se aceitas, as iniciativas ganham aval para buscar financiamento com incentivo fiscal por até três anos;
Investimento – empresas e pessoas físicas doam e depois abatem os valores do IR devido; e
Execução e prestação de contas – o proponente realiza o projeto e comprova os gastos ao governo.

Ao considerar todo o ano de 2024, a renúncia fiscal pela Lei Rouanet somou R$ 3,1 bilhões, superando o recorde anterior de 2011, que havia sido de R$ 2,8 bilhões.

A música lidera a captação em 2025, seguida por teatro. Museus estão entre os que mais recebem apoio, ainda que fiquem atrás de outras categorias no total.

Lei Rouanet – Captação por Projeto

Captação por projetos — Lei Rouanet (2024)

Valores corrigidos pela inflação (em R$ milhões)

Projeto	Captação	Valor
Música		795,8
Artes cênicas		771,7
Artes visuais		468,7
Museus e memória		409,2
Humanidades		246,2
Patrimônio cultural		245,8
Audiovisual		193,4
Total		3.131,2

Apesar do aumento na liberação de projetos, nem todo valor autorizado é efetivamente captado. Em 2023, por exemplo, o limite aprovado pelo governo federal foi de R$ 18 bilhões, mas apenas R$ 2,5 bilhões foram concretamente arrecadados.

Mesmo assim, o número de projetos aprovados cresceu 362%, em comparação com o último ano do governo Jair Bolsonaro.

Os patrocinadores

Entre os maiores patrocinadores culturais estão Petrobras (R$ 168,7 milhões) e Vale (R$ 162,4 milhões), que utilizam o incentivo também como ferramenta de marketing institucional. Grandes bancos e estatais também figuram entre os principais doadores.

Maiores Renúncias Tributárias – Lei Rouanet 2024

Maiores renúncias tributárias via Lei Rouanet

20 empresas que mais incentivaram projetos culturais em 2024 (em R$ milhões, corrigido pela inflação)

Empresa	Proporção	Renúncia
Petrobras		168,7
Vale		162,4
Nubank		115,2
Shell Brasil		87,0
Fiat		33,1
Banco do Brasil		32,4
Redecard		29,0
Sabesp		26,9
NTS		26,7
B3		26,7
Salobo Metais		25,4
BNDES		21,9
Toyota		21,7
Finame		21,4
CSN Mineração		21,3
BB DTVM		20,4
CBMM		18,2
BB Seguros		18,0
TAG		17,8
Bradesco		17,7

Do lado dos beneficiários, os principais destaques são o Masp (R$ 48,3 milhões), a Osesp e o IDG, responsável pelo Museu do Amanhã.

Instituições com maior captação via Lei Rouanet (2024)

Masp liderou captação via Lei Rouanet em 2024

20 instituições que mais receberam recursos no ano (em R$ milhões, corrigidos pela inflação)

Instituição	Estado	R$ mi
Masp	SP	48,3
Fundação Osesp	SP	42,2
Instituto de Desenvolvimento e Gestão	RJ	38,1
Orquestra Sinfônica Brasileira	RJ	36,2
Instituto Inhotim	MG	32,3
Instituto Vale	RJ	32,2
Fundação Padre Anchieta	SP	27,2
Casa Fiat de Cultura	MG	23,5
Fundação Bienal de São Paulo	SP	22,7
Instituto Pedra	SP	22,6
Inst. Cultural Amazônia do Amanhã	PA	21,9
Pró-Cultura	RS	20,7
Inst. SP de Arte e Cultura	SP	20,3
Amigos do Museu Nacional	RJ	20,1
Elysium Sociedade Cultural	GO	19,7
Instituto Ensaio Aberto	RJ	19,5
Orquestra Pró-Música do RJ	RJ	18,0
F. Apoio ao Museu Paulista	SP	16,8
Fundação CSN	SP	16,7
As Teatrais	RJ	15,9

Mesmo com o discurso do governo sobre descentralização, os Estados de São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) seguem absorvendo quase 60% dos recursos da Lei Rouanet. Embora tenha havido leve dispersão nos últimos dez anos, a concentração no eixo Rio-SP permanece evidente.

Captação Lei Rouanet por Estado (2024)

SP e RJ concentram quase 60% dos recursos da Lei Rouanet

Captação por Estado em 2024 (valores corrigidos pela inflação, em R$ milhões)

UF	Proporção	Valor
São Paulo		1.267,0
Rio de Janeiro		590,7
Minas Gerais		361,3
Rio G. do Sul		221,1
Paraná		130,3
Santa Catarina		113,9
Distrito Federal		82,3
Ceará		73,8
Pará		62,3
Espírito Santo		59,9
Pernambuco		58,9
Maranhão		39,5
Bahia		39,3
Goiás		33,6
Amazonas		11,4
Mato Grosso		9,3
Paraíba		6,7
Sergipe		5,5
Rondônia		5,3
Rio G. do Norte		5,0
Mato G. do Sul		4,5
Piauí		4,4
Alagoas		3,5
Tocantins		1,0
Amapá		0,9
Acre		0,5
Roraima		0,4
Total		3.100,0

Projetos fora da Região Sudeste que captaram valores expressivos incluem o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões), o gaúcho Pró-Cultura (R$ 20,7 milhões) e o goiano Elysium Sociedade Cultural (R$ 19,7 milhões).

Segundo nota do Ministério da Cultura, a diferença entre os valores aprovados e os efetivamente captados é esperada e não representa anomalia no sistema.

As críticas à Lei Rouanet

O cineasta Josias Teófilo, conhecido, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discorda da forma como o governo Lula trata a lei.

Para Teófilo, a Rouanet deveria servir para o artista que está no começo da carreira. A cultura precisa de algum tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”

Na mesma linha, a atriz Luiza Tomé criticou a principal lei de incentivo à cultura no país. “O problema da Rouanet é que o dinheiro está sempre nas mãos de meia dúzia de artistas”, resumiu. “O Brasil precisa favorecer culturalmente os pequenos, os que têm menos. Aqueles que querem fazer teatro na favela e não têm como.”