A liderança do governo na Câmara montou um time técnico de primeira para auxiliar na articulação política, capitaneada na Casa pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO). Diante do arrocho fiscal ampliado pelo coronavírus e de um Orçamento cada vez mais impositivo, o Executivo sabe que precisa apostar cada vez mais em argumentos técnicos para convencer os parlamentares a votar pelo mérito das propostas.
Historicamente, o presidencialismo de coalizão sempre foi construído mediante a abertura de espaços no governo a apadrinhados políticos. Somado a isso havia a liberação de emendas parlamentares impositivas, de execução obrigatória, e não impositivas, que são remanejadas dentro do Orçamento. Os técnicos vão trabalhar justamente para ajudar a obstruir a barganha em troca de apoio.
A aposta do governo é que, com argumentos técnicos bem embasados e alinhados com os ministérios, as consultorias da Câmara e vice-lideranças, o achaque político seja mitigado. O “gabinete técnico” da liderança é composto de quatro pessoas. Três são especialistas na área do direito e uma na área econômica, sobretudo orçamentária.
Montagem
O quadro especializado de profissionais começou a ser montado ainda em 2019 e foi concluído — ao menos por ora — na segunda-feira, 13. A primeira pessoa nomeada, em setembro do ano ado, foi a advogada Cíntia Cabral, especialista em direito tributário. Assumiu postos de chefia na prefeitura de São José do Rio Preto (SP) e trabalhou por 11 anos no escritório do advogado Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie.
Outros dois trabalham mais recentemente. É o caso dos advogados João Antonio Dall’Ava e Riama Vasconcelos. João, que atuará mais focalizado na área constitucional, foi professor universitário e assessor jurídico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Riama atuará em áreas gerais e trabalhou em escritórios de advocacia e como assessora parlamentar do ex-deputado Francisco Araújo (PSD-RR).
O mais recente integrante foi nomeado ontem. Trata-se de Pedro Ivo Junior. Até então, ele trabalhava com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, coordenando a elaboração de posicionamento técnico da pasta relativo a projetos de atos legais e regulamentares de iniciativa do governo e Congresso. Sobretudo após a derrota do governo na votação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19, é um nome que agrega um peso considerável ao time.
Total apoio à criação da assessoria técnica e aos nomeados, em especial à Dra. Cintia Figueiredo Cabral, cuja capacidade é do meu conhecimento. Parabéns. Será de utilidade ímpar.