Lula não indica ministros para o STJ por 6 meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue com duas vagas abertas há quase seis meses, enquanto aguarda indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A indefinição sobre os nomes sobrecarrega a Corte, que tem processos sob responsabilidade de magistrados interinos.

O tribunal tem 33 assentos, e as duas cadeiras ficaram vagas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano ado. Uma vaga deve ser preenchida por um magistrado de um Tribunal Regional Federal (TRF) e a outra, por um integrante do Ministério Público.

Em outubro, o STJ encaminhou a Lula as listas tríplices com os candidatos, mas o presidente ainda não fez a escolha. Os magistrados indicados são Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3. No Ministério Público, os nomes são Sammy Barbosa, do Acre; Marluce Caldas, de Alagoas; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, integrantes do governo e ministros do STJ sugerem que Lula não gostou da lista de juízes. O motivo: o presidente esperava a indicação de Rogério Favreto, do TRF-4, que, em 2018, concedeu habeas corpus a Lula durante um plantão judicial. O petista estava preso à época, e a soltura foi derrubada posteriormente pelo tribunal.

Entre os favoritos, Carlos Brandão tem apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques. Já uma ala próxima a Gilmar Mendes defende Daniele Maranhão. No Ministério Público, a favorita é Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), que busca aproximação com o governo.

STJ atua com desembargadores provisórios

Enquanto aguarda as indicações, o STJ opera com desembargadores provisórios. Para reduzir a fila de processos, a Corte adotou medidas como a criação de força-tarefa, a convocação de juízes auxiliares e a restrição de palestras e visitas institucionais. Em 2024, o tribunal recebeu mais de 500 mil processos pela primeira vez.

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A expectativa é que Lula defina os nomes em abril. Depois da escolha, os indicados arão por sabatina e precisarão da aprovação do Senado antes de tomar posse.