O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula um série de ordens que dependem de decisões de outros países para as execuções. A frustração mais recente do ministro tem relação com a ordem de prisão contra a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A deputada deixou o Brasil no fim de maio, logo depois de o STF condená-la a dez anos de prisão por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. Depois da publicação da sentença, Zambelli revelou o seu plano de mudar-se para a Itália, onde tem cidadania.
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Imediatamente, Moraes emitiu uma ordem de prisão preventiva contra a parlamentar, bem como determinou o bloqueio das contas bancárias e o banimento dos perfis de Zambelli nas redes sociais.
No mesmo despacho, o ministro ordenou a inclusão do nome da parlamentar na lista de Difusão Vermelha da Interpol. O agência cumpriu a ordem de Moraes.
Segundo informações do portal g1, Zambelli desembarcou no aeroporto de Roma, no dia 5 de junho, horas antes de a Interpol incluir o seu nome na lista de foragidos.
No sábado 7, Moraes determinou que o Ministério da Justiça deve formalizar o pedido de extradição de Zambelli.
Além do caso envolvendo Zambelli, Moraes ainda tenta fazer cumprir ordens de extradição contra os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Ordens do ministro para captura de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 também seguem em aberto.
EUA e Espanha negaram pedidos de Moraes para extradição
O jornalista Allan dos Santos foi para os Estados Unidos em 2020, depois de entrar na mira no STF. O Tribunal incluiu o nome do jornalista nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Em 2021, Moraes determinou a prisão do jornalista e a inserção do seu nome na lista da Interpol. O pedido foi negado por falta de provas.
A pedido de Moraes, o governo brasileiro pediu a extradição do jornalista, mas a Justiça norte-americana arquivou o pedido.
Moraes também emitiu diversas ordens de bloqueio dos perfis do jornalista nas redes sociais, mas Allan dos Santos cria novos perfis sempre que as plataformas cumprem as ordens do ministro.
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Já o jornalista Oswaldo Eustáquio chegou a ser preso no Brasil em 2020. Ele fugiu do país no período em que cumpria medidas cautelares.
Antes de se estabelecer na Espanha, Eustáquio ou pelo Paraguai e Argentina.
Moraes também acionou o governo brasileiro para os trâmtites sobre a extradição do jornalista. Acontece que a Justiça espanhola negou o pedido. Eustáquio está na Espanha sob o status de refugiado.
Foragidos do 8 de janeiro
Ao menos, 61 pessoas condenadas pelo STF por participação nos protestos anti-Lula do 8 de janeiro fugiram do Brasil. Há registros da presença ou agem delas por países como Paraguai, Peru, Uruguai, Argentina e Estados Unidos.
No ano ado, Moraes mandou a Advocacia-Geral da União (AGU) “adotar as providências necessárias para a efetivação da extradição” dos condenados. As medidas ainda não foram efetivadas.
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