Na tarde da quarta-feira 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão. Isso porque a plataforma não cumpriu a decisão do juiz do STF de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Moraes havia determinado o bloqueio de uma série de contas de pessoas que teriam incitado “atos antidemocráticos” em Brasília, medida que não foi integralmente cumprida.
Segundo Moraes, o Telegram, “ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”.
“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, argumentou o ministro.
Moraes entendeu que a atitude do Telegram constitui um “descumprimento doloso”, o que implica em uma “concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração”. Além disso, o juiz do STF sustentou que a “negativa ao atendimento da ordem judicial” significa uma “colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”.
A manifestação ocorreu no inquérito, considerado inconstitucional por juristas, que investiga “atos antidemocráticos”. No processo, o Telegram informa que cumpriu a determinação de Moraes em relação a três outros canais: dois deles vinculados ao apresentador Bruno Aiub, conhecido por Monark, e outro da influenciadora Paula Marisa.
Em relação ao perfil de Nikolas, contudo, o aplicativo afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Alega que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. O documento ressalta que Nikolas é deputado federal eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos.
Censura explícita. O Telegram deveria ter peitado quando o ministro quis proibir o aplicativo no Brasil.
Quem vive sob um regime tirânico que confina as pessoas atrás de uma cortina de ferro, precisa encontrar e usar recursos para ter o ao exterior, às informações verdadeiras que o regime tenta ocultar. A ditadura aqui ainda não tem o controle total como na china, então, ainda há tempo de aprender a quebrar essa cortina.
Vamos ver aonde vai parar. Aqui na Suíça tudo tranquilo.
Doutor Evil ataca novamente
A velocidade na tomada de decisoes desse inconstituinte é impressionante. De Brumadinho nao se escuta um pio. Estado democratico de direito é o que esse sujeito quer.
Obrigado Pacheco por ser tao covarde.
Eu estou em dúvidas de quem está praticando atos não democratico, se é o povo brasileiro ou os donos do Brasil ” STF “
Todo mundo tem o direito de contestar e de se defender, careca dos infernos. E a autoridade publica tem o dever de dar explicações e de convencer. Senão…
Além de atos ilegais, ainda aplica multas faraônicas 🙄
Onde nosso querido Brasil irá parar? E esse desgoverno? É um desgosto atrás do outro 🙄
Xerife Golpista
A se fosse tão eficiente assim contra crime organizado. Tráfico e corrptos…
Quero ver é executar a multa.
Decisões ilegais não se cumprem.
Recursos são direitos constitucionais.
Nosferatu em plena atividade. Prende, arrebenta, pune, julga e põe na cadeia. Isto nã seria ditatura ?
Ainda bem que ele enfatizou “de acordo com a legislação”, coisa que ele não segue. Então os advogados do Telegram devem estar tranquilos.
E continua a perseguição? Quando o ditador vai parar com a perseguição? até quando o congresso vai se ajoelhar? Esta confiança de que está acima de tudo e de todos vem só da certeza da eleição do Pacheco? Porque seus pares dizem amém para tudo o que ele diz ou faz? Será que eles teem medo de alguma coisa? Cadê as pessoas que am a carta pela democracia? E os artistas ? A lei rounet é mais importante que a constituição? Os artistas do L,os da carta do L, OAB, e outros ,são todos hipócritas ou aproveitadores ? Ainda se pode argumentar neste país ou já estamos em 1984 ?
Não sei o que esse ministro pensa que ele é, tudo é ele quem dita o que tem que fazer, depois diz que não é um ditador, para com isso, onde é que ele vai parar desse jeito.
…e la nave vá…..
Eu não devia estranhar, afinal em um país onde um rapaz muito feio e de voz esganiçada é tido como cantora sexy symbol, qual a novidade em ter um corrupto na presidência e um absolutista como ministro da mais alta corte?
Finalmente a casa desse psicopata está começando a cair. Isso é só o começo!!
Bem que eu gostaria, mas não vejo qualquer sinal de que a casa dele está em perigo.
Deus te ouça ! Deus te ouça!!!
Não tem cabimento a conduta das ações tomadas por este sujeito vestido raivoso vestido de toga preta….a sociedade tem que tomar uma atitude contra esse ditador mal amado.