A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta terça-feira, 20, as defesas de 12 acusados de participação em suposta tentativa de golpe de Estado, que compõem o chamado núcleo 3.
O grupo teria sido o responsável por “ações coercitivas”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as quais previam sequestro e assassinato de autoridades.
O STF ouviu os advogados dos seguintes acusados:
- General Estevam Gaspar de Oliveira;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;
- General Nilson Diniz Rodriguez general;
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Argumentos de defesas de acusados do núcleo 3 no STF
Conforme o advogado Ruyter de Miranda Barcelos, que cuida do processo do coronel Bernardo Romão Correa Netto e o primeiro a falar, a denúncia tem de ser julgada improcedente, em virtude da falta de provas capazes de condenar o seu cliente.
Na sequência, o advogado Luiz Mário Felix de Moraes Guerra, do coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães, observou que, durante o processo, não houve nenhuma manifestação de endosso do militar em apoio ao que seria uma ruptura institucional.
Posteriormente, Diogo Rodrigues de Carvalho, que compõe a defesa do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, classificou a denúncia da PGR como “opinião delitiva”, a qual foi “lastreada em apenas uma mensagem”. “Uma mensagem tratada entre terceiro em um ambiente que sequer permitiria tal mentirosa mensagem”, constatou Carvalho. “Um conteúdo totalmente inverídico.”
Advogado do coronel Fabrício Moreira de Bastos, Marcelo Cordeiro chamou o relatório da PF de “absurdo” e pediu a rejeição da denúncia da PGR ao afirmar que também não há provas contra o seu cliente. Segundo Cordeiro, Bastos participou de uma reunião com outros acusados cuja finalidade seria um “encontro de bar”. Luciano Pereira Alves de Souza, advogado do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, negou qualquer envolvimento do cliente no plano de golpe de Estado. Último a falar, Ramon Mas Gomez Junior, defensor do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, pediu o impedimento de Moraes, solicitou o encaminhando da ação para a primeira instância e chamou a denúncia da PGR de inócua.
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