O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender, nesta segunda-feira, 2, a definição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa é uma tese que eu já defendi publicamente e volto a defender”, disse Pacheco a jornalistas. “Seria bom para o Poder Judiciário e para a sociedade termos a limitação dos mandatos dos ministros do STF. Depois que a segunda vaga for preenchida pela indicação do presidente Lula, é o momento de iniciarmos essa discussão no Senado.”
Atualmente, os ministros podem permanecer no posto até completarem 75 anos, quando se aposentam compulsoriamente. Conforme o senador mineiro, a discussão na Casa Revisora deve envolver uma idade mínima para ingresso na Suprema Corte e a fixação de mandatos “em um tempo que dê estabilidade jurídica para a formação da jurisprudência do país”.
+ Proposta de mandato para ministros do STF é ‘cavalo de troia’, diz Gilmar Mendes
Até o momento, a idade mínima para ingresso no STF é de 35 anos. O presidente Lula ainda vai indicar o próximo ministro da Corte, que vai assumir no lugar da ex-ministra Rosa Weber.
O ministro da Justiça, Flavio Dino; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Constas da União, ministro do Bruno Dantas; estão entre os cotados para a vaga.
Além de Pacheco, Alcolumbre pretende dar celeridade a PEC para fixar mandatos no STF
Em meio a divergências sobre as decisões dos ministros do Supremo, senadores de vários partidos intensificaram a pressão em prol de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para os ministros.
Em 13 de setembro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que daria continuidade a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que limita o mandato dos magistrados em oito anos.
“Vou designar nos próximos 15 dias o relator e buscar o entendimento de todos que solicitaram a relatoria”, declarou Alcolumbre à época.
Quando irão tomar vergonha na cara?
Afinal de contas o que esta havendo com Pacheco e Alcolumbre? Não são eles que permitiram toda esta parafernália que o supremos tem feito com nossa constituição? E porque não eles não abram os processos de impeachments contra os iluministros? não, não… deve ser alguma piada!
4 anos,prorrogáveis pra mais 4 se arem na sabatina e indicação de juizes de carreira.
O Mandato deveria ser de 4 anos e não ser indicado por Presidentes.
Deveriam ser de 4 anos renováveis por mais 4 anos, somente se for aprovado numa segunda sabatina do Senado após os quatro primeiros anos.
Desta forma tiraria do Presidente do Senado a responsabilidade de pautar os pedidos de impeachmentes.
Sorry : Impeachments
O congresso brasileiro é fraco, impertinente e irrelevante. A proposta de emenda à Constituição já nascerá morta.
Os juizes elitistas do STF possuem poderes ditatoriais, não permitirão qquer tentativa de limite de termo ou mesmo de terem que concorrer em eleições e serem eleitos juizes supremos pelo voto do povo.
A justiça e regra da lei estão oficialmente mortas no Brasil.
A frase que era antes uma chamada de guerra contra nossos usurpadores “ Me dê liberdade ou me dê a morte” foi substituida para: Dê-me liberdade ou dê-me os esquerdopatas elitistas do STF” ungidos de poderes ditatoriais.
Ou fazem alguma coisa, ou fechem tudo e entreguem as chaves do Brasil ao demonio
Mandato limitado de 8 a no máximo 10 anos e ser JUIZ DE CARREIRA é coerente e necessário.
TEM que limitar mandato dos togados, sem esquecer que, é tão importante quanto, a exigência crucial que o candidato a vaga no STF seja JUIZ DE CARREIRA. CHEGA DE ADVOGADOS MEDÍOCRES NA CORTE SUPREMA! O ESTRAGO JÁ FOI LONGE DEMAIS.
Se a hora é agora, coragem e foco, senhor caPacheco.
Tem que limitar só depois da próxima nomeação… Sei… Ele ainda acha que a vaga será dele
CONCORDO. Comentário perfeito.
Pacheco covarde, omisso tinha que colocar em pauta os pedidos de impeachment. Quero ver se prosperará a PEC para limitar o mandato dos ditadores/togados.
Espero que essa PEC transite logo.