PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto no STF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite o pedido de liberdade do general Walter Braga Netto.

A manifestação, apresentada na sexta-feira 16, sustenta que o militar representa risco concreto ao andamento da ação penal em curso na Corte.

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Braga Netto está preso desde dezembro, depois de ser indicado como um dos articuladores da suposta tentativa de golpe de Estado que visava a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o general também é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid. Segundo Gonet, a liberdade de Braga Netto representaria ameaça à instrução do processo, ainda em fase inicial.

“No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos da reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, disse Gonet.

PGR diz que Braga Netto ajudou a mobilizar militares para o
“golpe”

Na denúncia aceita pelo STF em março, a PGR destacou que Braga Netto teve papel ativo na mobilização de militares para apoiar o suposto plano golpista.

Também teria colaborado com outros aliados para tentar impedir a posse do presidente eleito. Para Gonet, as provas reunidas mostram que medidas alternativas à prisão seriam insuficientes.

Em contrapartida, a defesa do general nega envolvimento em qualquer ação antidemocrática. Os advogados afirmam que Braga Netto possui 42 anos de serviços prestados ao Exército e reputação ilibada.

Além disso, eles alegam que ele não participou da redação de nenhum documento com conteúdo golpista.

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Com a manifestação da PGR, a decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Caso ele rejeite o pedido de soltura, os advogados ainda poderão recorrer à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, a defesa do general optou por não comentar o parecer da PGR.