Por feriados, STF aproveita recesso de 11 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ficar sem sessões por 11 dias, em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes. De 11 a 21 de abril, não haverá julgamentos no plenário físico da Corte, que costuma se reunir às terças-feiras nas Turmas (1ª e 2ª), e às quartas e quintas-feiras no plenário.

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Apesar disso, as sessões virtuais, sem deliberação, vão continuar durante esse período. Os ministros se reunirão pela última vez antes do recesso na próxima quinta-feira, 10. Já o retorno das atividades está marcado para ocorrer em 22 de abril, uma terça-feira.

A Lei 662/1949 e a Lei 5.010/1966 definem os dias 16 a 18 e 21 como feriados forenses, aplicados à Justiça Federal e aos demais Tribunais Superiores. No STF, vai haver expediente nos dias 14 e 15, porém cada ministro define a própria agenda.

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O presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, viajará ao Japão, onde vai permanecer entre os dias 11 a 18. É comum que ministros visitem Tribunais Superiores de outros países durante viagens oficiais.

Retorno e agenda da 1ª Turma do STF

Depois do recesso, a 1ª Turma do STF retomará suas atividades, em 22 de abril. O grupo vai a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado.

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O julgamento, programado para os dias 22 e 23, decidirá se o general Mário Fernandes, o ex-assessor Filipe Martins, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e outras três pessoas se tornarão réus. Este caso é semelhante ao que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, também acusado de tentativa de golpe de Estado.