Por que um país que tem Moraes está preocupado com as 'ameaças' de Trump à democracia?

Jorge Fernandes 10 mar 2025 às 10:30

Quem dera faltasse o devido pensar as nossas “elites” medíocres apenas em relação ao Trump 😓

João Carlos Marques de Araujo 10 mar 2025 às 08:31

Não existe “tese”. A Constituição é clara:  Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – processar e julgar, originariamente:
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
O STF esta simplesmente mudando a Cosntituição. Minsitro não é legislador, menos ainda constituinte. Segundo a Constituição, o STF, o STF, ou seja, o órgão, não um ministro, só tm competêncioa legilativa para elaborar seu próprio regimento e propor a lei da magistrtura. O STF não pode reescrever a Constituição, ainda mais quando muda de acordo com quem julga. O STF é um órgão constitucional, por isso, sua competência esta na Constituição e não pode ser alterada sem alteração da Constituição. De acordo com a Constituição, rt 1 Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. O STF não é eleito,. logo nõ pode atuar politicamente. A Constituição não é objeto de julgamento do STF, apenas parâmetro.

O STF se tornou tribunal de exceção, como o “Tribunal do Povo” nazista, instituido coincidentemente após o incêndio do parlamento alemão. Similaridade que impressiona, já que o STF ou a julgar todos depois do 8 de Janeiro. O STF, como ocorreu na França durante a Revolução, instituiu a “Lei dos Suspeitos”, que permitia prender qualquer “inimigo da Revolução”. O STF influenbciou diretamente na eleição de 2022 aplicando a censura, como reconheceu Carmen Lúcia, decisão oriunda de um conluiu entre os minsitros, como provado pelo “nos derrotamos o Bolsonarismo”, “missão dada é missão cumprida” e “Se hoje temos a eleição do Lula, isso se deveu a uma decisão do STF”. Há ainda o artigo de Barroso na Revista Práxis, segundo o qual o STF, divergindo quanto à corrupção, se uniu para defender a democracia. 

Sobre a liberdade de expressão, estabelece a Constituição:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
LII – não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
Assim, da leitura da Constituição depreende-se que calúnia, difamação e injúria não foram recepcionados. Se a manifestaçaõ é livre, não pode ser crime. Se ocorrer abuso, de acordo com a p´ropria Constituição, as consequencias são o difreito de resposta e a indenização por dano moral e à imagem. O crime depende de conbduta e falar não é conduta, ao contrário, é atividade livre. Vale lembrar que nam no stado de sítio a expressão pode ser censurada.
§ 1º O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:

I – restrições aos direitos de:

a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;

b) sigilo de correspondência;

c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;
Art. 139. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas:

I – obrigação de permanência em localidade determinada;

II – detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns;

III – restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei;

IV – suspensão da liberdade de reunião;

V – busca e apreensão em domicílio;

VI – intervenção nas empresas de serviços públicos;

VII – requisição de bens.

Parágrafo único. Não se inclui nas restrições do inciso III a difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa.

Por isso, a decisão do TSE que instituiu a censura no pleito de 2022 tornou a eleição nula.

As conslusões acima são corroboradas pela vedação à extradição. Tal medida exige a dupla incriminação. Isto é, o conduta criminosa que fundamente a extradição deve ser punida também no pais. O Brasil não extraditaria uma mulher árabe condenada por não usar o véu, pois aqui não é crime. O Brasil também nãi extradita por delito de opinião, pois para o constituinte, a opinião não enseja crime. Portanto, a tipificação da calúnia, injúria e difamação é incostitucional.

Marco Polo Gerard Bondim 10 mar 2025 às 07:28

A realidade é que éramos omissos, subjugamos a elite acadêmica, política e econômica que foi descontinuando a revolta do proletariado em favor a guerras culturais.
Foram tomando espaço paulatinamente enquanto, lá fora, o marxismo se mimetizava em liberalismo, progressismo, pós-moderno, pós-moderno aplicado e, finalmente, no atual globalismo. Esse, um mix dos poderosos coerente com a perene alienação dos marxistas.
Se antes apenas omissos, pelo menos aqui no Brasil, hoje nos acovardamos!