O Partido Progressista (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a decisão do presidente Lula de transferir para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a função de demarcação de terras.
De acordo com a ação, protocolada na terça-feira 11, deixar o ministério comandado por Sônia Guajajara encarregado de demarcar as terras indígenas fere princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade, porque “privilegia de forma excessiva os indígenas”.
“Ressalte-se que o MPI, enquanto órgão que atua exclusiva e especificamente na proteção dos direitos desse grupo, é totalmente parcial e tendencioso à realização dos anseios dos grupos indígenas. Esse cenário leva a um desequilíbrio descomunal de interesses, privilegiando os índios demasiadamente em detrimento dos produtores rurais”, escreveram os advogados do PP.
Na ação, o partido cita decisão anterior do próprio STF, que impediu o governo de Jair Bolsonaro de transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, em 2019.
“O ministro Edson Fachin defendeu, em seu voto, que ‘apenas autoridade que for independente e imparcial atende às exigências constitucionais para realizar a demarcação de territórios indígenas’”, lembrou o PP.
Naquele voto, Fachin foi além, afirmando que era inconstitucional “alocar para o mesmo órgão istrativo as competências para regularizar áreas rurais e demarcar terras indígenas”.
A demarcação das terras indígenas é responsabilidade do Ministério da Justiça desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. É o que defende o PP: “Torna-se evidente que é o Ministério da Justiça o órgão imparcial dentro da istração Pública para decidir no plano istrativo as questões relacionadas à demarcação de terras indígenas”, afirmou o partido.
A ação, que pede liminarmente a suspensão de artigos da Medida Provisória 1.154/2023, que fez a transferência de atribuições, foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
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Todo brasileiro com no mínimo 2 neurônios, tem que focar em nossas pautas mais emergentes, e temos certeza todo político de bem, conservador ou progressista, irá lutar com veemência para nas próximas eleições municipais, já termos votado no congresso nacional:
PEC DO VOTO AUDITÁVEL E POR ISSO IMPRESSO;
PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
Vai facilitar muito pro TSE e STF, e o povo incrédulo, jamais poderá questionar a limpidez do processo eleitoral.
Fiquei sabendo que assim tá bão, mas se pode melhorar? Que tal sermos exemplo para o mundo, para a França por exemplo, que quer mamar aquí na terrinha? Pros chineses que estão doidos prá investir na Bahia?
As vezes eu tenho a impressão que essa deputada nasceu com esse cocar na cabeça. Coisa mais ridícula isso, ficar usando esse cocar pra dizer que é indígena!
Quero ver se ela sabe acender uma fogueira sem ter palito de fósforo ou isqueiro, se ela sabe caçar com arco e flecha, se ela conhece as ervas medicinais que tem nas matas, etc. Se ela souber essas coisas, aí sim ela será uma indígena. Senão, no mais, é apenas uma indígena de shopping!
O que deve ser exatamente o caso.
Perguntem se ela quer viver na maloca da tribo?
É… se no começo desse desgoverno esquerdista, os seus colaboradores estão muito bem fornidos, arredondados até, é só notar alguns que aram por um período de ócio lipídeo, só armazenando energia, espero que gastem todos eles trabalhando, e muito…
Ao trabalho, cambada de desocupados!…
Como se o PT e seus satélites estivessem realmente muito preocupados em garantir terras ou condições dignas para índios.
A preocupação deles é garantir que ONGs, que são meras extensões de fundos de investimentos globalistas, tenham o à recursos geológicos e naturais, garantindo assim um “pixuleco” a mais no bolso do “governo”.
Essa guajajara está muito desproporcional fisicamente quando comparada aos outros índios, por que será?
Super Guajajara! Essas penas são de aves silvestres abatidas? Se for é crime ambiental
Ela e o Flávio Dino podem dar as mãos e fazer um regimezinho, afinal, segundo o Lula, se tem gente ando fome, é porque tem gente comendo demais!
Como assim entregar quase a metade do território brasileiro para 900 mil índios que são dependentes dos pagadores de impostos?
Tanto faz. Esses capachos dos globalistas querem quebrar o Agronegócio, que é um setor que não pode ter sucesso.
Tentaram, mas não irão conseguir.
Isto é a mesma coisa que entregar a chave do galinheiro para a raposa.
Totalmente tendencioso.
Ainda bem que o Fachim decidiu algo o qual não se pode voltar atrás.
A criação do 3º Reich também foi “inevitável” e, olha o fim que deu…!
Não se pôde evitar o surgimento do maior “partido dos trabalhadores” (nazismo) que já se viu caminhar pelas terras desse mundo.
Tem outro espectro da mesma vertente, o comunismo/fascismo, que se aproxima a os largos, tendo como pano de fundo uma mídia escrota, do consorcio de impresa velha, carcomida, apoiada pelo ativismo judiciário (coisa inconcebivel! Onde já se viu juiz da suprema corte, sendo ativista político! Ainda mais em prol das barbaries da esquerda nefasta). E, ainda, inaltecendo o sapo barbudo, como se fosse o salvador da pátria!