A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é vista internamente como um marco para a possível condenação de outro ex-chefe do Executivo: Jair Bolsonaro (PL). Ministros e assessores da Corte ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo disseram que a rejeição do segundo recurso de Collor seguiu uma linha de jurisprudência consolidada no julgamento do mensalão.
O objetivo dessa diretriz é evitar que defesas utilizem recursos repetitivos apenas para adiar o cumprimento das penas, como teria sido o caso de Collor. Para os ministros, reafirmar esse entendimento funciona como uma preparação com vistas para as ações penais contra envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. O cenário incluiria o ex-presidente Bolsonaro.
STF: jurisprudência visa acelerar cumprimento de penas
O reforço dessa jurisprudência no caso de Collor é interpretado no Supremo como uma estratégia para impedir que condenados alonguem ‘artificialmente’ os processos com manobras jurídicas. A ideia é aplicar o entendimento para ações futuras, como as que investigam as manifestações de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, o envio de Collor para uma cela especial em presídio comum sinalizaria que Bolsonaro, se condenado, também poderia não ter direito a uma unidade militar ou a uma instalação da Polícia Federal. Essa possibilidade já preocupa setores do Exército, onde generais debatem, nos bastidores, as implicações de uma eventual prisão do ex-presidente.
Exército se preocupa com possível prisão de Bolsonaro
A situação de Bolsonaro é particularmente delicada. Embora seja capitão reformado do Exército, sua condição de ex-comandante-em-chefe das Forças Armadas, entre 2019 e 2022, não garante automaticamente uma detenção diferenciada depois de uma condenação definitiva. Conforme a legislação brasileira, a prisão especial é um benefício reservado apenas para detenções provisórias.
Caso haja uma condenação definitiva, Bolsonaro perderia o direito à prisão especial e ainda seria expulso das fileiras do Exército em um processo separado, sob a condução da Justiça Militar. Essa perspectiva adiciona mais tensão às discussões internas nas Forças Armadas sobre o futuro do ex-presidente.
No caso de Collor, ainda resta uma dúvida: se o ministro do STF Alexandre de Moraes aceitará o pedido da defesa para converter a prisão em domiciliar. Os advogados argumentam que o ex-presidente, de 75 anos, sofre de doenças graves, como Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono, exigindo cuidados médicos contínuos e uso regular de medicamentos.
A decisão sobre Collor, além de determinar o desfecho do seu caso, poderá também criar parâmetros para situações semelhantes no futuro, incluindo assim Bolsonaro, caso venha a receber condenação e apresente condições médicas especiais em sua defesa.
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Querer comparar os crimes do Collor com os não crimes do Bolsonaro é no mínimo uma vergonha e uma insensatez sem limites
O ladrao e corrupto ficou protegido pelo sistema, o inocente ira terminar em BANGU 1 em uma cela comum e sera assassinado pelos discipulos dos comunistas.
Carta de um Brigadeiro
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Estabelecer comparação entre Collor e Bolsonaro é pura canalhice.