O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 25, que tem “expectativa positiva” de votar em abril a reforma tributária e que a proposta não será engavetada.
Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro é “caótico”, e a proposta tem seu tempo de maturação, pois se trata de uma reforma “muito ampla e complexa”.
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Pacheco apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Eu acredito que, no decorrer de abril, ela possa ser apreciada na CCJ e, na sequência, muito rapidamente, eu pretendo colocá-la no plenário do Senado Federal para apreciação da maioria”, declarou.
O presidente do Senado comentou que a matéria pode ser votada entre 4 e 8 de abril, durante o “esforço concentrado”, quando os senadores são chamados a comparecer presencialmente para votar.
Questionado se este ano eleitoral seria um bom momento para votar a reforma, afirmou: “Não vamos paralisar a atividade legislativa em função de eleições. Esse é o meu compromisso e estou demonstrando, inclusive com agilidade da produção legislativa no Senado. Isso a também pela reforma tributária”, frisou.
“Quem produz não aguenta mais um sistema caótico tributário, que precisa ser corrigido”, declarou.
A reforma tributária
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110) tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA).
O IVA Subnacional será composto do Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para Estados e municípios.
Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que “tem o senso de urgência da reforma tributária” e que, com Pacheco, trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no plenário.
O senhor está na “mira” dos mineiros… Votaram no senhor para não votar na Dilma e trocaram seis por meia dúzia… Espero que o enterre de vez.
Os namorados do senador castrato estão mentindo para nós.
INÚTIL!
Senado deveria ser extinto, só assim ficaríamos livres dessa gente que infesta aquele órgão. O Brasil lucraria.
Brasil, país armado para não dar certo. Em todos poderes. Se sair a reforma[, vai ser uma meia-sola sem qualquer valor prático!!!
O Senado, a Câmara, o STF e o TSE, são tão úteis ao Brasil quanto o MST é para a evolução do agronegócio. São um câncer em estado de metástase a qual se infiltra no caráter de cada político, minando a pouca moral que os mesmos ainda tenham.
Engavetar mais pra quê, não é mesmo senador? Já engavetou bastante, já atrapalhou muito o país e o povo e já atrapalhou o governo como desejava.
Deixa de cinismo, cara. Sua posição não engana mais ninguém.
A propósito, trabalha pelo povo e pauta o
#impeachmentdomoraes
Desengaveta, Pacheco.
esse senador Zé ruela – é o Néscio mineiro.
Ele combinou com a vanguarda do atraso que nada relevante vai ser votado no Senado pra não beneficiar o Bolsonaro. Agora vem com essa conversa mole de votar a Reforma Tributária.
Conseguimos eleger para o Senado o DILMO de Minas. Vai ser salafrário la longe.