A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deu seu voto para a anulação do decreto de indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro Daniel Silveira.
Rosa, que é relatora dos processos que questionam o decreto, entendeu que o ato de Bolsonaro foi feito com desvio de finalidade. Ou seja, para a magistrada, a medida revelou “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”.
“O presidente da República editou decreto de indulto individual absolutamente desconectado do interesse público”, afirmou a ministra, em trecho de seu voto. “A verdade é que o fim almejado com a edição do decreto de indulto foi beneficiar aliado político de primeira hora, legitimamente condenado pelo STF.”
Em outra parte do voto apresentado, Rosa afirma que a Constituição não prevê poderes absolutos e que as decisões do STF não precisam ser confirmadas pelos demais Poderes.
“Não há, sob a égide da Constituição, atos públicos insuscetíveis de controle”, afirmou a ministra. “Todos os atos do Poder Público, independentemente de quem os edita ou pratica, estão sujeitos à fiscalização e à avaliação quanto à legalidade e à constitucionalidade”, concluiu a presidente do STF.
Depois da apresentação de seu voto, o primeiro entre os ministros, por ser a atual presidente do Supremo, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira 4. Os outro nove ministros devem votar sobre o caso no decorrer dos próximos dias.
Indulto para Daniel Silveira
No início do ano ado, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Daniel Silveira.
O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, além suposta coação no curso do processo que responde, por ataques virtuais à Corte.
Quando é para penalizar algum Conservador, o STF se utiliza da Constituição, mas quando é para “não penalizar alguém da esquerda” o STF alega seu Poder absoluto. É pura ditadura e ativismo político.
Essa senhora deveria se olhar no ESPELHO e refletir sobre o que ela declarou no VOTO., Se todos os ATOS da istração pública estão sujeitos a fiscalização e REVISÃO, como então ela não diz o MESMO sobre os DESMANDOS de seus PARES e o seu PRÓPRIO, na condução dos trabalhos do STF ?
INFELIZMENTE, o despreparo na mais ALTA CORTE do JUDICIÁRIO está latente e o SENADO FEDERAL , através de seu presidente, finge que não vê nada de anormal, enquanto o PAÍS caminha a os largos para o TOTALITARISMO.
” CONCORDEM ou não, GOSTEM ou não, a decisão de conceder a GRAÇA é uma PRERROGATIVA DO PRESIDENTE.”
Perguntem a ela de quem foi essa FRASE.
Esse indulto, ato privativo do Presidente da República, eleito democraticamente, sujeito apenas à consulta de seus Orgãos de Apoio , Advocacia Geral da União, se necessário (art 84 – inciso XII da CF), não teria razão para a “interpretação” do STF, pois, o dispositivo é objetivo, claro e cristalino.
Entretanto, baseado num amontoado de desconformidades, para ser educado, eis que aquela Corte, não se acanha em, não só julgar, bem como em anular o decreto presidencial, avocando a si, o direito de dizer o que vale e o que não vale.
O Brasil, continua precisando de guardiões da nossa Constituição ? Para quê ?
Lamentável demonstração de que o Brasil está sob a Ditadura da Toga.. Se um dia voltarmos a ter o Regime Democrático no Brasil, essa ministra e a maioria de seus colegas do STF, deverão pagar pelos votos arbitrários e pelo desrespeito à Constituição
A MINISTRA ROSA WEBER É UMA VERGONHA JURÍDICA. A SUA PARTICIPAÇÃO NO STF, TEM LEVADO O BRASIL PARA UM MUNDO SEM LEIS. JUNTO A ELA OS DEMAIS SETE MINISTROS ANTERIORMENTE INDICADOS PELOS PTISTAS, CANALHAS E COMUNISTAS, VERDADEIROS NAZISTAS, QUE RIEM DA MORTE DO PRÓXIMO
Voto da infâmia!
Inegavelmente estamos vivendo uma ditadura do judiciário! O STF se acha superior e dono das decisões do legislativo e executivo e em completo desrespeito à Constituição Federal e às prerrogativas e competências dos outros poderes, quer anular os atos PRIVATIVOS dos outros 2 Poderes e REESCREVER A HISTÓRIA…..Um poder acima dos outros é TIRANIA! Ministros viraram militantes e perseguem implacavelmente os conservadores como se fossem bate-paus de partidos e sindicatos. É UMA VERGONHA VIVER NUM PAÍS SEM LIBERDADE E COM CENSURA DE IDEIAS E PENSAMENTOS COM JORNALISTAS EXILADOS, PARLAMENTARES E PRESIDENTES DE PARTIDOS PRESOS, DEPUTADOS CAÇADOS SÓ POR QUESTIONAREM UM SISTEMA ELEITORAL QUE NINGUÉM CONFIA A NÃO SER OS ESQUERDOPATAS.
A justiça é cega, o amor é cego o ódio é cego. Transformaram o homem em pó.
TODOS PEDEM MAIS MULHERES NO SPTF ,PRA ISSO????/ CALA BOCA JÁ MORREU
É vergonhoso a postura dessa dublê de Presidente do STF. Não podemos esquecer também, que a Camara dos Deputados deixou covardemente o deputado em tela a mercê da sanha do AM. Os próprios deputados chancelaram a ingerência de um poder sobre o outro.
Ao que tudo indica, bem ao contrário do que tentou justificar a ministra, o voto que proferiu, esse sim, está absolutamente desconectado do interesse público, distorcido, incabível, fora da realidade, eivado de “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”, de afirmações antijurídicas, incorretas, ilegais, inconstitucionais, injustificáveis, incoerentes e fundamentalmente inconsistentes. Não resiste à menor análise, muito menos a uma análise séria à luz do direito constitucional e penal. Agora, sob o aspecto formal, é incabível que a própria vítima da ofensa seja, simultaneamente, o inquiridor, o mandatário da investigação, da sentença e da prisão, ainda mais sem a interveniência e participação obrigatória do ministério público, bem como se contrariar o devido processo legal. Ademais, antes de tudo, caberia submeter o deputado ao conselho de ética da Câmara, em respeito ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. S. M. J.
Esta quadrilha do STF só tem um jeito, cadeia.
“Interesse público” foi conceder indulto à Cesare Battisti, um terrorista assassino confesso de quatro homicídios na Itália.
Constituição, é a “magistrada” q está rasgando mais uma vez. E agora como deletar as falas do Xandão sobre o indulto, onde dizia há poucos anos atrás, algo mais ou menos assim: gostem ou não gostem, é um direito do Presidente da República concedê-lo a quem bem entender.
Positivo! A incoerência consigo mesmo e a inconsistência de suas decisões atuais desprezam a Constituição e beiram, atualmente, à tirania.
Nomeada por um corruPTo para o TST e por uma anta para o STF não se pode esperar idoneidade, discernimento e inteligência para o exercício do cargo. Não a de um fantoche do Lula e da Dilma.. O indulto é uma PRERROGATIVA EXCLUSIVA do Presidente da República e não não pode ser contestado. Conforme a Constituição é simplesmente CUMPRIR.
Alguém que já tenha lido a Constituição pode me dizer se no final o STF MATA a Constituiçao?
Nomeada por um corruPTo para o TST e por uma anta para o STF não se pode esperar idoneidade, discernimento e inteligência para o exercício do cargo. Não a de um fantoche do Lula e da Dilma.
O STF só entende desvios da direita, não consegue vê o da esquerda. São dois pesos e duas medidas sim! Eles fazem o acusavam Bolsonaro de ser “ditador e antidemocrático”. Desde o começo vemos o STF, sendo acionado por partidos insatisfeitos pela derrota em plenário, agindo de forma inconstitucional, beneficiando-os. E Bolsonaro é o causador de toda essa desordem, na mente doentia desses militantes. Para eles, o povo estava bem e satisfeito com o regime. Na verdade foram alguns fatores que causaram isso: primeiro, o desejo de mudança real. Segundo, a lava jato que trouxe luz para nós sobre Lula e o PT. Terceiro, um deputado federal que surgia nas mídias falando o que o povo quis dizer e nunca pôde tolhido pela velha imprensa: Bolsonaro. Esses fatores fez reacender a chama na direita brasileira abafada por esses charlatões detentores do poder.
Não temos mais opção, dançamos conforme a música ou chilindró, este é o recado, principalmente quando diz que as decisões do STF não precisam ser confirmadas pelos demais poderes. The end!
COMO SUGERIR NÃO OFENDE, SUGIRO UMA VAQUINHA PARA PRESENTEAR ESSA SENHORA COM UMA VASSOURA! QUEM SABE ASSIM ELA SAI VOANDO PARA BEM LONGE DO PAÍS E, DE PREFERÊNCIA, NÃO
CONSIGA ACHAR O CAMINHO DE VOLTA!
Estamos em um vale tudo jurídico, a tal jurisprudência de ocasião. Todo indulto é discricionário e é um desvio em si mesmo. Mas é um poder atribuído ao presidente da República. Lula.drão já o fez várias vezes e, dá mesma forma, com desvio de função. Pode-se discutir se o indulto é um instrumento válido…
Essa ministra se acha constitucionalista….
Estamos em um vale tudo jurídico, a tal jurisprudência de ocasião. Todo indulto é discricionário e é um desvio em si mesmo. Mas é um poder atribuído ao presidente da República. Lula.drão já o fez várias vezes e, dá mesma forma, com desvio de função. Pode-se discutir se o indulto é um instrumento válido…
Mais uma consequência da fraqueza do Bolsonaro. Quando essa vac@ deu pra ele um exemplar da CF ele deveria ter aberto um processo contra ela por falta de decoro. Garanto que eles não iam se criar se ele tivesse feito isso.
PRECISA SER JUIZ PRA DIZER QUE INDULDO É INDULTO ASSIM COMO O ADVOGADO ALEXANDRE DE MORAES DISSE “GOSTANDO OU NÃO GOSTANDO INDULTO É INDULTO”,O QUE VAI ACONTECER É QUE O ÚNICO VOTO A FAVOR DO INDULTO SERÁ DO ADVOGADO ALEXANDRE DE MORAES.AGORA VEJAM OS SENHORES; JULGANDO INDULTO PRESIDENCIAL.
Não serve nem pra adubo essa coisa.
Mais um pouco do mesmo… “advogados de porta de cadeia” nomeados por comunistas ‘ajeitando’ o lado do chefinho DESCONDENADO.
quer dizer o que está expresso na Constituição não vale mais para o STF, isso que deu darem para o Bolsonaro o ultimo livro da Constituição que existia no STF agora vale o que eles querem.
Dois pesos e duas medidas !
Não houve desvio de finalidade. A finalidade do indulto foi para salvar Daniel Silveira da perseguição desmedida e sem propósito por parte do ministro Moraes.
Dona Rosa, se a senhora não sabe (deveria saber), o indulto está claramente descrito na Constituição Federal.
O que vocês 11 urubus querem é criar um motivo para anular o indulto e deixar o Daniel Silveira apodrecer na prisão.
Todo comunista sempre ira produzir injustiça, assassinatos, proteçao de delinquentes…………………….O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO, LEIA E VERA A VERDADEIRA FACETA DO DEMONIO. TEMOS QUE EXTERMINAR O COMUNISMO NO BRASIL VAMOS SEGUIR O MESMO CAMINHO DA POLONIA, QUE PROIBIU ESSA IDEOLOGIA DE ESTRUMES HUMANOS NO PAIS. VAMOS LUTAR PARA COLOCAR UM FIM AO COMUNISTAS.
Acho que as interferências do STF estão se tornando perigosas. Eles estão indo até o limite, não respeitando a Constituição que eles deveriam guardar. Me estranha a falta de manifestações por parte dos políticos e instituições deste país. A corda está ficando perigosamente esticada. Daqui a pouco arrebenta.
Essa vaca louca Webber e outra comprada pelo NINE, pegunte sobre a filha dela! Santa, 4 olhos!
E o Lula?
Pelo visto a Rosa é a favor do terrorismo psicológico e que afeta a vida de um parlamentar que disse besteiras e até o salário dele é confiscado.
Desvio de finalidade é a existência do stf.
Perfeita resposta!
A Sra. Ministra, necessita, urgentemente, ler a Constituição e ENTENDE-LA. Apenas isso!
Se fazem todo esse abuso de poder contra um deputado o que são capazes de fazer com pobres mortais
No trecho do voto em que fala que 1) não ha poderes absolutos e que 2) as decisões do 5Tf nao precisam ser confirmadas pelos demais poderes… Então a segunda frase contradiz a primeira…
Verdade.
Se de fato o que é atribuído ao D. Silveira é ” crime de TENTATIVA de impedir o livre exercício dos Poderes”… Vão prender tb qualquer outra pessoa por TENTATIVA de qualquer outro suposto crime?????
Que cara de pau!
Que horror essa composição do STF! Presidente Jair Bolsonaro deveria presentear Rosa Weber com a Constituição q ela lhe deu!
O Brasil, até quando vc vai ar tantos desmandos?
O Brasil, até quando?
Mais uma pseudo-jurista que ignora preceitos constitucionais básicos e rasga a CF todos os dias. O indulto é prerrogativa EXCLUSIVA do Presidente e não necessita qualquer justificativa para ser concedido.
Mas no mundo bizarro dos esquerdopatas, toda ação contra seus oponentes é justificável. O pequeno stf é tudo neste mundo totalitário: Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a nova Constituição do Brasil.
Totalmente de acordo!
Como não nos revoltarmos?
O pesadelo em que vivemos precisa ar! Não se trata de apoiar o q Daniel disse! trata-se do q está na Constituição Federal! No q Alexandre defendeu e explicou tão didaticamente naquela ADI!
Além de ser uma crueldade, uma perversidade! Desesperador!!!!
André do Rap, Cabral, Irmãos Batista, Ali Babá soltos e presos políticos presos! Alô mundo!
perfeito
ESPERAR O QUE DESSE STF? SO ANDRE DO RAP E GEGE DO MANGUE OU A QUADRILHA DO CABRAL SÃO SOLTOS.
E quanto a descondenação do lula? Não foi desvio de finalidade?
Isso que é harmonia entre poderes. Uau!! O STF nunca interfere no executivo. O erro do Bolsonaro foi não ter feito o mesmo. Devia ter dissolvido esse partido da toga
Cambada
Espero pelo fim de vcs
Nova Jurisprudência, indulto só para terroristas internacionais como Cesare Batisti.
José Genoíno recebeu indulto dado por aquela senhora que ensaca vento e saúda a mandioca. Só eles é que podem?
essa “Rosa” não é flor que se cheire !!!
A perseguição politica escancarada. Desvio de finalidade faz o STF senhora ministra. O indulto é prerrogativa do PR, não temos duvida do conluio do colegiado STF É A VERGONHA DO PAÍS , NÃO É UMA CORTE CONSTITUCIONAL, E SIM UM PUXADINHO DO PT.
Ah se colocassem ela na posição do Daniel! O indulto é prerrogativa do presidente! O stf não tem competência para gerir atos exclusivos do presidente! Onde esses urubus querem chegar?
Nós sabemos quem são os grandes e constantes “faceteiros autoritários, descumpridores da Constituição.”
A perseguição política continua a todo vapor. Nunca um indulto foi negado. É função exclusiva do Presidente da República. Mas o Daniel não é nem corrupto, nem bandidos, então não tem as vendas dessa corja togada.
O mal é preto.
“Não há, sob a égide da Constituição, atos públicos insuscetíveis de controle”, afirmou a ministra. “Todos os atos do Poder Público, independentemente de quem os edita ou pratica, estão sujeitos à fiscalização e à avaliação quanto à legalidade e à constitucionalidade”, concluiu a presidente do STF.
E O CESARE BATTISTI ?
E O CESARE BATTISTI ?
E O CESARE BATTISTI ?
E O CESARE BATTISTI ?
Que imundice de voto.
Dois pesos e duas medidas.
E o CESARE BATISTI…ela fez o que?
O STF (advogados nomeados) estão fazendo novas leis de acordo com seus interesses. Descondena quem foi condenado por outros tribunais, solta traficantes sob alegações esdrúxulas, e condena pessoas sem o devido processo legal. Só revolução resolve. Quando doze resolvem assumir o governo de um país, milhões tem que se rebelar. Quem pensa que não será atingido por essas barbaridades deles, estão enganados.
Meu Deus! Jogam com as palavras como se fossem os únicos donos da verdade . Essas pessoas do STF são o que de pior tem no ser humano. A arrogância de saber que ninguém os atingirá independente do uso das leis ao seu bel prazer. Vergonhoso!
Bolsonaro devia ter devolvido o exemplar da constituição dado pela Sra rosa Weber.
Depois deste fato parece que esqueceram tudo o que leram e imaginaram uma constituição própria.
Vaca.
Parece que aquele exemplar da constituição,dado pela Sra “presidenta” do STF está fazendo falta pois era ao que parece o único exemplar ,e os senhores supremos parece não ter lido ou compreendido. Bolsonaro devia ter devolvido o exemplar.
Quem vive fora da constituição são vocês do STF! E eles acusam os conservadores de sentimentos de ódios! Eu nunca vi tanto ódio como esta esquerda e esta suprema corte contra quem pensa diferente deles!
Tente explicar para um americano: o Presidente “pardoned” uma pessoa, ou seja, deu um indulto, e a Suprema Corte, numa canetada, cancelou-o. Brasil pária mundial.
Idosa asquerosa de rabo preso. F.. com o povo e o país. Trevosos não terão vez, pois a luz está limpando a Terra e vcs serão banidos desse planeta. Podem acreditar!
Confirmado: a justiça não é cega e tem um (mau) lado!
O voto: “Muuuuuu”
DECISÃO INCONSTITUCIONAL! Quem está tendo desvio de conduta é o STF ao destituir um ato discricionário
do Presidente da República (de acordo com a CF). VERGONHA!
O que esse STF está fazendo com o pais???? Soltar traficante pode, soltar um deputado (péssimo por sinal) é desvio de finalidade. STF acabando com o pais!!!!!!!
Ato de controle qdo afrontar dispositivo constitucional, não para que os “guardiões da constituição” subvertem o que nela está escrito, dando de ombros à interpretação literal, e assim, descumprem o contido no texto constitucional, isto ser relativizado é um ABSURDO.
Esperar o quê dessa militante do pt…???
Lembre-se do áudio com Jacques Wagner: “o que está fazendo a Rosa Weber no STF! Ela sabe para quê ela está lá!”
Lembre-se do áudio com Jacques Wagner: “o que está fazendo a Rosa Weber no STF! Ela sabe para quê ela está lá!”
Talvez ela agora se lembre para quê foi para o STF