Saiba quanto custa o presidente da Câmara

Imagine morar numa mansão de 800 metros quadrados, com piscina, quatro quartos, sala de jantar e escritório, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Para melhorar, a casa é servida por oito funcionários, que cuidam de tudo. Quando precisar, um motorista full-time está à disposição. E, melhor ainda, sem pagar nada por isso. Pois é assim que vive o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Confira as mordomias

Entre os servidores da residência oficial estão:

• 2 auxiliares de serviços gerais, que recebem mensalmente R$ 1.164,59, cada um. Ambos consomem, por ano, R$ 27.950,16. Contudo, se somadas as gratificações a que têm direito, o valor anual sobe para R$ 48.936,96;
• 3 garçons, que ganham R$ 1.612,42 por mês. Juntos, representam um gasto anual de R$ 58.047,12. Mais as bonificações, a quantia salta para R$ 119.587,68;
• 1 cozinheira, ao custo mensal de R$ 1.979,71. Ou R$ 23.756,52 por ano. Com a gratificação, chega-se a R$ 40.567,32;
• 1 copeira, cujo salário é R$ 1.346,40. Por ano, ela recebe R$ 16.156,80;
• 1 motorista executivo diuturno, que ganha aproximadamente R$ 3.400,00. Ou 40.800,00 por ano.

Se quisesse, Maia poderia optar por um dos apartamentos funcionais a que deputados têm direito (outros recebem R$ 4.250,00 de auxílio-moradia para alugar uma casa). Cada apê tem 225 metros quadrados, cozinha, quatro quartos — sendo duas suítes (algumas com hidromassagem) —, lavabo, sala de televisão e jantar.

Confira imagens da residência oficial do presidente da Câmara

Ser presidente da Câmara é outra coisa

Ao chegar ao Congresso, Maia pode escolher que destino vai tomar naquele dia: o gabinete-padrão, de 47,5 metros quadrados, ou o outro, maior e de uso exclusivo do presidente da Casa. As instalações são amplas e têm vista privilegiada para a Praça dos Três Poderes.

Quer saber sobre as despesas dos ministros do STF? Leia a reportagem “O dossiê completo dos gastos do STF”, publicada na edição n° 15 da Revista Oeste

Para ajudar nas atividades legislativas, Maia pode nomear 47 funcionários, que custam R$ 4,2 milhões por ano (doze salários, mais os valores referentes ao 13º salário). Esse número se soma aos 25 servidores que deputados já têm direito, conforme prevê a legislação (o salário deles é pago com a verba de gabinete, no valor de R$ 111.675,59 por mês ou R$ 1.340.107,08 anual). Em síntese, o presidente da Câmara pode ter até 72 funcionários, que custam aos cofres públicos R$ 5,5 milhões por ano.

Outros benefícios

Maia tem direito a viajar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), também conhecida como FABtur pela classe política. Os aviões poderão ser utilizados se as viagens atenderem aos seguintes requisitos: motivo de segurança, emergência médica e viagens a serviço. Em 2019, o presidente da Câmara fez 230 viagens em aeronaves da FAB, à custa dos pagadores de impostos.

Contudo, caso ele queira viajar em avião de carreira, como os brasileiros comuns, a despesa será paga pela Câmara — ou seja, também por você. Parlamentares têm direito a receber diárias quando viajam em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas internacionais, US$ 391,00 para países da América do Sul e US$ 428,00 para os demais.

Com todas essas benesses, Rodrigo Maia custa aproximadamente R$ 6,6 milhões por ano aos cofres públicos. Ou R$ 18 mil por dia.

Sem as regalias de presidente da Câmara, seriam R$ 2,14 milhões anuais. Essa é a média para cada um dos 513 deputados federais brasileiros.

Poder

Fora as mordomias bancadas com o dinheiro público, há também o poder político em razão do cargo. Chefiar a Câmara é estar na segunda posição da linha sucessória da Presidência da República. Além disso, o presidente integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, comanda a Mesa Diretora da Casa e a reunião de líderes de deputados. Cabe a ele aceitar ou não um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.

É Maia quem define a ordem do dia — os projetos que serão apreciados pelo plenário —, cede a palavra a cada orador (seja na tribuna ou não), adverte os deputados quando necessário e suspende sessões. Ele pode também abrir comissões parlamentares de inquérito, que investiguem membros do governo ou do Parlamento, e facilitar a indicação de membros da Comissão de Constituição e Justiça, a mais prestigiada do Congresso.

Reforma política

Para reduzir esses e outros benefícios, o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sugere uma reforma política para cortar gastos, que abranja também o Executivo e o Judiciário. O primeiro o seria a diminuição no número de partidos, a quantidade de assessores para cada parlamentar, bem como as cotas relacionadas às viagens.

“A reforma tem de começar pela redução de partidos. É impossível imaginar essa quantidade de partidos e o presidente ter de montar uma base no ‘toma lá da cá’”, afirma Prando. “Também há exagero na quantidade de benesses que os políticos brasileiros têm: número de assessores, agens aéreas, entre outros.” Ele sugere que esses benefícios estejam atrelados à produtividade de cada parlamentar, como projetos de lei apresentados e assiduidade.

Prando propõe ainda que haja melhora na transparência de gastos com o dinheiro dos contribuintes. Por exemplo: cada deputado ou senador tem de deixar claro quem está no seu gabinete, o nome desse funcionário, os custos que ele representa e os extras que recebe em razão do cargo que ocupa. “Transparência dos gastos públicos é essencial”, conclui.