A decisão do governo dos Estados Unidos de restringir vistos de entrada a autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão repercutiu com força entre críticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora a medida não mencione diretamente o magistrado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e até membros do governo Lula veem na iniciativa um possível caminho para sanções futuras contra ele. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo ele, os EUA não aceitarão que autoridades de outros países emitam ou ameacem ordens judiciais contra cidadãos ou empresas norte-americanas por postagens feitas dentro do território norte-americano.
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Rubio destacou que algumas dessas autoridades atuam sem nenhuma base legal nos EUA, desrespeitando tratados internacionais e violando a soberania digital americana.
A política anunciada prevê que essas figuras terão a entrada nos Estados Unidos vetada. O anúncio foi interpretado por adversários de Moraes como um recado direto.
Logo depois da divulgação, figuras como Chris Pavlovski, CEO da plataforma Rumble, aproveitaram para provocar o ministro.
“Talvez agora seja hora de deixar o Rumble voltar ao Brasil?”, escreveu Pavlovski em tom irônico em suas redes sociais.
Moraes suspendeu a plataforma de vídeos em fevereiro, quando a empresa descumpriu ordens judiciais. O caso se tornou público no momento em que o processo deixou de tramitar em sigilo.
O advogado da Rumble, Martin de Luca, acusou o ministro de impor censura e de agir fora de sua jurisdição. Para ele, o magistrado violou a soberania dos EUA ao ordenar bloqueios dentro do território norte-americano, sem respaldo legal nem acordo internacional.
Deputado pressiona EUA para punir Moraes com lei norte-americana
Conforme Oeste, outro crítico do ministro, Jason Miller — conselheiro de Donald Trump — também reagiu. Ele compartilhou o comunicado de Rubio com a provocação: “Compartilhe isso com quem vier à mente… Oi, @alexandre”.
O perfil marcado está inativo, já que Moraes desativou sua conta na plataforma X. O STF já havia mirado em Miller, que agora atua nos bastidores para pressionar por sanções mais duras contra o magistrado.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem buscado apoio nos EUA contra Moraes, espera que a restrição de vistos seja apenas o início de um processo maior.
O objetivo seria enquadrar o ministro sob a Lei Magnitsky, norma norte-americana que permite sanções a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção.
Se a Casa Branca seguir essa linha, os EUA poderão bloquear os bens de Moraes e impedir que ele realize transações com bancos e instituições financeiras norte-americanas.
As punições ficariam sob responsabilidade do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão ligado ao Departamento do Tesouro.
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A possibilidade de sanções diretas ainda depende de decisões futuras da istração norte-americana, mas o movimento já elevou a tensão em Brasília.
Enquanto isso, críticos do STF seguem pressionando o governo dos EUA para agir contra o que classificam como abusos de autoridade praticados sob o pretexto do combate à desinformação.
Ja pode estourar o Champange???
O Roberval Cú acha que postando um monte de comentários alguém vai acreditar nele. Vai ser burro assim lá na china.
Já está apurado. Os EUA nem vão divulgar o nome do Alexandre em sanção nenhuma. Já está apurado. Depois vc me cobra se acontecer algo além disso.
“A essa altura, existe pouca dúvida aqui em Washington de que Moraes vá mesmo enfrentar esse tipo de sanção de visto. É muito improvável que o Departamento de Estado venha a dizer isso publicamente. Esse tipo de sanção de visto não costuma ser tornado público porque se trata de um pedido pessoal e individual.Quando há esse tipo de sanção, o nome das pessoas afetadas não é divulgado. Ontem, falamos com o Departamento de Estado e estamos esperando um posicionamento oficial, mas a expectativa é de que essa lista não seja divulgada.”
Acabem com essa balela. Xandão só está proibido de visitar a Disney nas férias. O resto, meu caro, sugiro que não fiquem esperando por “mais 72 horas ” a decepção (outra) vai ser enorme.
A coisa não é tão simples como querem que façam crer, essa lei tem amplitude na sua aplicação….. fazendo uma analogia, é como o individuo ir ao banheiro fazer o numero 2, e quando termina não tem papel higiênico para se limpar.
Não tem. Já existe apuração do caso.A tal sanção será apenas e tão somente visto negado. Depois, pode me cobrar.
Parte da base de apoio do presidente Donald Trump, a deputada republicana Maria Elvira Salazar afirmou na quinta-feira, 28, que a decisão do governo dos Estados Unidos de restringir vistos a pessoas responsáveis por “censura a americanos” é um aviso ao ministro Alexandre de Moraes.
Só isso. ele não vai poder viajar pra lá… Bem, quem quer ir para lá com tantas culturas e lugares mais aprazíveis em países da europa, oceania, africa, Asia, né?????
Bolsonaro continua inelegível e, ainda esse ano, preso. O resto é mimimi de bolsonarista.
O que vai acontecer: moraes terá seu visto negado para viajar aos EUA. Só e tão somente isso. Podem cobrar depois. Não vai ar disso. E mais, os EUA não vão nem divulgar isso. Moraes, sem um dia pretender viajar para aquele lugar horrível, ará a vergonha de não conseguir embarcar pra lá. Somente isso.
É sério, é sério mesmo que tem senhores e senhoras de idade que essa suposta negação de visto ao Moraes por parte dos EUA vai interferir no STF? Sério? Que acham que Xandão vai cair?? Que bolsonaro vai reverter sua inegibilidade e sua ida à cadeia? Sério??? Quantos anos vcs tem???
Espero que comece logo e amplie para os outros semi-deuses!
É…. Vá para o aquecimento doutor “tranca rua” !
Breve você terá pela frente uma maratona bem longa.
Bem entendido: Com obstáculos intransponíveis pela proa!
Diz o dito popular como ensinamento :
‘Quem semeia vento colhe tempestade’. Neste caso com granizo, relâmpagos e trovões, compreende?
Trump, Xandão está SHITTING AND WALKING, ok?
Stop the shit in this place, son of a bitch.
A lei acao/reacao já comecou para esse psicopata.
Logo, logo teremos ovo podre frito!
Quero este babaca no chão!