Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão preventiva.
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A ordem ocorreu depois de Léo Índio ter ido à Argentina, depois de se tornar réu na Corte por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na sequência de ser formalmente acusado, ele deixou o Brasil e foi para Puerto Iguazú, uma cidade na fronteira. Embora seu aporte esteja apreendido, ele entrou no país vizinho apenas com seu documento de identidade, válido para o Mercosul. A defesa confirmou ao STF sua localização atual.
Decisão de Moraes e fundamentação
A decisão de Moraes teve fundamento em manifestação do procurador-geral da República. Segundo Paulo Gonet, a fuga de Léo Índio violou as medidas cautelares impostas, de modo a constituir um desrespeito deliberado à Suprema Corte.
Moraes destacou que “o réu demonstrou ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa, uma vez que o acusado, tendo plena ciência do cancelamento de seu aporte, deliberadamente fugiu do Brasil, tendo ingressado na Argentina com o documento de identidade”.
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No recurso, a defesa de Léo Índio argumenta que a fuga, isoladamente, não constitui um motivo adequado para a decretação ou manutenção da prisão preventiva. Eles afirmam que a decisão judicial carece de fundamentação substancial e não tem base empírica suficiente.
Argumentos da defesa e acusações
O réu também sustenta que não há evidências de sua participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Ele enfrenta acusações de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
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A defesa insiste em que não há testemunhas nem provas, como imagens, que comprovem sua presença nos locais dos ataques, seja no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto ou até mesmo no STF. Enfatiza, por fim, a necessidade de uma análise criteriosa das provas apresentadas.
