A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 25, maioria para condenar a cabeleireira Débora dos Santos. Ela escreveu “perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica na fachada da Corte.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pela penalização da cabeleireira. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam registrar seus posicionamentos.
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A pena ainda não foi definida, já que há divergência entre os magistrados: Moraes e Dino defendem 14 anos de prisão, enquanto Fux propôs um ano e seis meses de reclusão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Débora participou de uma ação coordenada, com o objetivo de incitar um golpe de Estado. A acusação menciona o conceito de “ação multitudinária”, crimes cometidos por multidão em tumulto.
O que a defesa diz sobre os votos no STF
Em nota, a defesa de Débora dos Santos, representada pelos advogados Hélio Junior e Tanieli Telles, afirmou que o voto de Fux por uma pena mais branda reconhece não apenas a necessidade de uma sanção mais justa à cabeleireira, mas também a urgência de corrigir os excessos cometidos contra centenas de réus dos atos de 8 de janeiro.
“Esse voto histórico abre precedente para que outros ministros também ponderem sobre a individualização das condutas e a razoabilidade das penas impostas nos processos pós-8 de janeiro”, diz a defesa da cabeleireira.
No pronunciamento, os advogados afirmaram ainda estar confiantes de que vai prevalecer o entendimento de que o Direito Penal deve respeitar, de forma absoluta, o devido processo legal, a ampla defesa e o equilíbrio entre a punição e a gravidade do ato cometido.
Débora dos Santos está em prisão domiciliar
Débora foi transferida para prisão domiciliar em 28 de março, depois de dois anos detida. A decisão foi de Alexandre de Moraes, considerando o tempo já cumprido e seu filho menor.
A Polícia Federal não encontrou provas de que Débora invadiu prédios públicos, mas um laudo morfológico a identificou nos ataques. Em depoimento ao STF, Débora pediu desculpa, afirmando que agiu pelo “calor da situação”.
Em nota à imprensa, divulgada na quinta-feira 24, a defesa de Débora afirmou que é inaceitável que a cabeleireira seja condenada por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação armada ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“É inegável que ela não invadiu qualquer prédio público”, dizem os advogados. “O único ato que lhe foi imputado — o de ter ado batom em uma estátua —, embora impensado, foi apagado já no dia seguinte, conforme consta em laudo técnico da Polícia Federal, e não gerou qualquer consequência ou risco à ordem pública.”
A nota também ressalta que Débora já enfrentou os efeitos da prisão e do processo penal e que precisa permanecer em liberdade para cuidar da família. A defesa cita decisões anteriores do ministro Luiz Fux sobre a importância de evitar penas excessivas, sobretudo em casos sem violência ou organização.
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Pessoas cruéis, assassinos, psicopatas, torturadores, sequestradores, ou seja, criminosos , são os únicos que adoram ver o sofrimento alheio. Essa gentalha comunista que é fétida e podre vão pagar de um jeito ou de outro.
Condenar uma pessoa por ar batom numa pedra é o fim da picada
Dino e Moraes agem com sadismo
O stf é uma vergonha.
Diante de todo este desastre institucional que estamos vivendo há aqueles que diziam que o problema é que Bolsonaro falava palavrão.
Estamos vivendo um Brasil Nazista!!¡!!!
Como na Alemanha nazista o povo em.maior número do reagiu.
Para combater um louco só sendo mais louco que ele.
Para combater esse mal somente o povo sendo mais perverso que eles.
Essa situação toda pode ser posta na conta do alcolumbre, que durante sua primeira agem pela presidência do Senado inaugurou o ato de usar os requerimentos de impeachment de ministros do supremo para sentar-se em cima deles. Essa prática foi seguida à risca pelo que o sucedeu. Como reconhecimento por tão nobre façanha foi agora reconduzido ao posto com o apoio maciço dos assim chamados “conservadores”, “oposicionistas” e que tais, com os aplausos efusivos da extrema-esquerda obsoleta e corrupta que temos.
STF a Instituição sem credibilidade, condenando cidadãos por anos sem ter cometido os crimes que alegam.
Golpe de estado isso é uma farsa desses tiranos , organização criminosa sem armas é um grande teatro mambembe.
Golpe quem deu foi o STF, qdo inventou a lei do CEP p descondenou o maior corrupto do país, que hj está enterrando o país em dívidas monstruosas de má istração e corrupção.
Tem de condenar é o autor da frase!
Esperar o que de Fux, ele prometeu á Zé Dirceu que mataria no peito o mensalão, caso fosse nomeado ao stf, foi nomeado pelo PT, não da para esperar muita coisa, ou melhor, nada.
Judiciário brasileiro representado pelo STF, é uma Vergonha, Bando de hipócritas sem juízo
Esse é o resultado de um senado presidido por gentalia. A barbárie de condenações é julgamentos absurdos continuam a todo vapor pela suprema corte.
Essa mulher vai ser condenada por escrever essa frase célebre.
Esses bandidos ainda irão pagar pelo que estão fazendo, a direita entrando queremos todos na cadeia , 14 anos de prisão
Mais um absurdo. Esperava mais do Fux, mas me enganei. São todos da mesma gangue.
Vão morrer abraçados com esse Xandão. Não valem o que respiram!