Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela validade do artigo do Código Penal Militar (M) que prevê pena de até um ano de detenção aos militares que façam críticas públicas a atos de superiores hierárquicos ou a resoluções do governo.
O questionamento foi feito em 2017 pelo PSL, em ação na qual argumentou que o artigo 166 do M, de 1969, contraria a Constituição Federal, porque viola direito fundamental à liberdade de expressão.
O PSL sustentou que o M, criado no regime militar, estava obsoleto, e não se justificava mais diante da Constituição de 1988. Focalizando em policiais e bombeiros militares, o partido afirmou que “vários integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros são punidos por suas postagens” em redes sociais ou blogs, “com sanções que vão de repreensões até prisões”.
Porém, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que a lei apenas pretende evitar excessos no exercício da liberdade de expressão e, com isso, garantir a segurança nacional e a ordem pública. “A norma pretende evitar excessos no exercício da liberdade de expressão que comprometam a hierarquia e a disciplina internas, postulados esses indispensáveis às instituições militares, e, assim, em última análise, impedir que se coloquem em risco a segurança nacional e a ordem pública, bens jurídicos esses vitais para a vida em sociedade”, escreveu o ministro.
Toffoli disse considerar “a livre manifestação de ideias, quaisquer que sejam — e mesmo que envolvam críticas e protestos” —, como condição indispensável “para o amadurecimento do sistema democrático e para o desenvolvimento da sociedade pluralista pretendida pelo legislador constituinte”. Mas, no caso das carreiras militares, também pesam os princípios “da hierarquia e da disciplina”, que devem ser observados, afirmou o ministro.
Acompanharam o voto favorável à norma os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, André Mendonça e Gilmar Mendes. A votação, no plenário virtual, começou em 31 de março e termina nesta quarta-feira, 12.
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É o STF dando guarita aos generais que traíram o povo
A baderna está chegando ao fim nos quartéis.Ainda bem.
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela validade do artigo do Código Penal Militar (M) que prevê pena de até um ano de detenção aos militares que façam críticas públicas a atos de superiores hierárquicos ou a resoluções do governo.
Toffoli disse considerar “a livre manifestação de ideias, quaisquer que sejam — e mesmo que envolvam críticas e protestos” —, como condição indispensável “para o amadurecimento do sistema democrático e para o desenvolvimento da sociedade pluralista pretendida pelo legislador constituinte”.
Muito bem! E Daniel Silveira foi condenado a 09 anos de prisão. A Constituição de 1988, é para o Supremo Tribunal Federal uma constituição “prêt a porté”, feita conforme o freguês. E, nisso tudo, o que se vê é que os ministros que apoiaram a punição de Daniel Silveira são os mesmos que defendem agora a livre expressão do pensamento, ou seja, quaisquer que sejam as ideias, e, por extensão, quaisquer que sejam as palavras, pois que ideias e pensamento são expressos por diferentes palavras preservado o sentido de como são manifestados.
Hoje no Brasil nem o cidadão civil tem liberdade de expressão! Nem jornalistas e alguns blogueiros tem mais liberdade de expressão! Estão sendo punidos com prisão, processos, bloqueio de redes etc
VOCE AINDA TEM DUVIDAS QUE O POVO PRECISA REALMENTE LUTAR PELA LIBERDADE??? ASSISTA O FILME NA NETFLIX “”WINTER ON FIRE”” “” Em tempos tirânicos, sempre bacana reviver e aprender com as histórias daqueles que resistiram e venceram a perseguição e a censura.
No começo dos anos 80 – olha que história incrível – os poloneses viviam sob a opressão comunista. Tudo era e monitorado, sobretudo a comunicação e o direito de ir e vir.
Os poloneses tiveram seus aportes cancelados e durante os primeiros meses da Lei marcial, ninguém podia sequer viajar entre as cidades da Polônia sem a devida autorização do governo.
Cartas sempre eram entregues abertas, amassadas dentro de sacos plásticos e com um carimbo escrito “Censurado”. Quando alguém discava um número no telefone, uma voz automaticamente avisava, “conversa monitorada”.
Os comunistas assumiram o controle de toda a comunicação, substituíram âncoras e jornalistas dos jornais, rádios, tudo ou a ser monitorado e na TV era comum a transmissão de filmes russos sobre a Segunda Guerra Mundial.
Então começaram a surgir editoriais independentes e clandestinos. Poloneses aram a traduzir, imprimir e distribuir várias obras “subversivas” de Alexander Solzhenitsyn, George Orwell, e até mesmo de Murray Rothbard e Ayn Rand.
O melhor veio com o heróico casal Zbigniew e Sofia Romaszewski. Eles montaram uma estação de rádio clandestina, que constantemente mudava de lugar para não serem pegos pela polícia.
A transmissão era curta, cerca de oito a dez minutos de cada vez, sempre levando uma voz de esperança e notícias que jamais seriam divulgadas na mídia oficial.
Uma certa noite, quando estavam “no ar”, perguntaram se havia alguém ouvindo e pediram para piscarem as luzes de suas residências para mostrar se acreditavam na liberdade.
Zbigniew e Sofia, curiosos e ansiosos, correram para a janela para conferir e durante horas, assistiram toda Varsóvia piscando suas luzes nos apartamentos e casas. Foi a noite mais bela da história de Varsóvia e da Polônia.
Os poloneses descobriram que não estavam sozinhos no sonho e desejo por liberdade. Algum tempo depois o regime comunista caiu e Varsóvia nunca mais teve uma noite nas trevas da tirania.
Quem sabe os brasileiros em breve não façam o mesmo? Toda vez que alguém censurar e cercear liberdades, que as luzes pisquem para nos lembrar que somos muitos dispostos a lutar pela liberdade”” (RCL).
(TENHO MEDO DE MORRER ACOVARDADO E ASSISTINDO ESSES IMPOSTORES CONQUISTANDO DEFINITIVAMENTE O BRASIL PARA O SOCIALISMO COMUNISMO)
AS ELEIÇOES FORAM UMA COMPLETA FRAUDE E O SILENCIO DO POVO NAO IRA TRANSFORMAR ESSA MENTIRA EM UMA VERDADE.)
IMP. (PRESENTE E PRONTO PARA A LUTA)
Quando as criticas deixarem de serem verbais e arem para o tudo ou nada, o comunismo sera derrotado. NAO QUEREMOS MELANCIAS NAS FORÇAS ARMADAS. A essencia das Forças Armadas nao é comunista, e uns poucos Generais Melancias nao irao derrotar quem sempre lutou contra o lixo comunismo no Brasil. Quando os fuzis deixarem de estar calados e o chumbo comer solto, veremos qual sera o peso das leis vomitadas por um STF que ou a ser mais um partido politico comunista no Brasil.
Carta de um Brigadeiro.
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Que mistura estranha é essa?
Como os militares permitem o STF dando ordens dentro das FFAA.
Não existe mais STM ou algo que sirva pra ditar as regras militares?
Tudo de ladeira abaixo.
E o ministro da dephesa disse que não vai armar o brasil não. Vai sucatear ou não vai?
Será que ainda precisa alguém criticar essa coisa chamada FARSAS armadas ?? serve pra que essa instituição falida em todos aspectos !! Não honraram o hino do soldado !!
É MUITA DEMOCRACIA.
VÃO CALAR MILITARES PARA PROTEGER A DEMOCRACIA.
ISSO É SÓ O COMEÇO.
A ditadura castrolulista Cubrasil à todo vapor.
Parabéns militares, agora só falta o molusco mandar vocês usarem coleira e focinheira.
E vão vestir prontamente.
Daqui a pouco, os militares serão reduzidos a utilizar tanques para lavar as fardas, fabricarem aviõezinhos e barquinhos de papel e, como munição, estalinho de porta de colégio.
Espero ainda estar vivo para ver ‘melancias’ presos e jogados em uma cela imunda em nome da ‘ demo cracia’.
Os melancias pagarão um alto preço covardia, institucionalizada, que se apoderou da instituição.