O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma reunião conciliatória para a próxima terça-feira 28, entre Estados e União para discutir sobre as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.
“Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-istrativos, caso seja necessário”, disse Gilmar Mendes, no despacho assinado nesta sexta-feira, 24.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Supremo para obrigar os Estados a reduzirem as alíquotas para 17% e, consequentemente, os preços dos combustíveis na bomba. O processo que tramita no STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984). O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), também assina o pedido.
De acordo com os dados apresentados pelo governo, o Rio de Janeiro tem a maior alíquota sobre gasolina, de 34%. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 32%. A menor taxa registrada no país é de Mato Grosso: 23%.
Na semana ada, o Congresso Nacional aprovou projeto que classifica combustíveis como bens essenciais. Bolsonaro promulgou a proposta nesta sexta-feira. Com a modificação, as alíquotas sobre combustíveis devem ficar entre 17% e 18% em todo país.
O ministro GILMAR MENDES não tem a credibilidade nem a confiança da sociedade brasileira. E como julgador, não tem que fazer ativismo politico, mas julgar os casos que são apresentados ao judiciário. Juiz não tem que fazer conciliação politica.
A cadeira desse FDP não existe pra isso. Além das Merdas que esse cara fez, ele não tem essa função…vai nos F…. só isso verme…
Ao bater o martelo, Gilmar dirá que ninguém tem culpa de nada. O povo que se lasque!
A rosa Weber não vota o ICMS que está com ela a mais de cinco meses porque? Será que é falta de tempo ou porquê não foi solicitado pelo randolfe?
É o semipresidencialismo que está em vigor,ainda tem duvidas?
Congressistas omissos e lavando as mãos.
1- Não é 34%. É 51,5% o ICMS no RJ. Se abastecer 100 reais e 34 reais vão para o ladrão do Castro.
100-34=66
66 reais é o custo para o proprietario do veículo sem o ICMS do Ladrão do desgovernador.
Se colocar 51,5% em cima dos 66, vamos chegar em 99,99 reais.
Portanto o RJ está cobrando mais de 51,5% de ICMS.
Em SP dizem que é 29%, porém fazendo a conta, o desgovernador cobra mais de 40% de ICMS. Em 100 reais 29 vai para o desgovernador. 71 x1,4 = 99,4.
Quem mais rouba são os desgovernadores.
Infelizmente vc está certo.
Já ou – e muito – da hora de os desgovernadores apertarem os cintos e REDUZIREM DESPESAS! Já ou da hora – e muito – de a população mostrar aos desgovernadores seu descontentamento com o assalto a seus bolsos promovidos pelos incelenças! 34%, por exemplo, é uma imoralidade!
O brasil enlouqueceu mesmo de vez. Quer dizer que o Presidente da República tem que pedir permissão pra um porco do supremo pra reduzir imposto sobre combustível? E todo mundo acha isso normal? Desde quando ministro do supremo tem poder pra esse tipo de pedido de reunião? Que loucura é essa? Ou eu endoidei de vez ou tá tudo de cabeça pra baixo. País doente.
É isso aí! Como diz o Flávio..o poste mijando no cachorro! Sempre os deuses do inferno tentando dar a última palavra