O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir o marco temporal nesta segunda-feira, 5.
A pauta, contudo, será debatida em uma audiência de conciliação criada por determinação do ministro Gilmar Mendes. Espera-se que os trabalhos durem até dezembro.
De acordo com o que determinou o juiz do STF, o debate terá a participação de lideranças indígenas, representantes do agronegócio e técnicos do Congresso Nacional e do governo Lula.
Conforme o Executivo, vão ao STF membros da Advocacia-Geral da União, da Funai e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas. Do Legislativo, estarão os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).
Volta do marco temporal ao STF
Há alguns meses, o marco temporal voltou à pauta do STF, em virtude de uma manifestação de PDT, a federação PT-PV-PCdoB em parceria com a Associação dos Povos Indígenas do Brasil.
No STF, a esquerda interpelou trechos da lei que restabeleceram o marco, apesar de vetos do presidente Lula e de o STF ter derrubado o mecanismo no ano ado.
Por isso, em abril, o agronegócio reagiu e pediu a Mendes para suspender os processos, solicitação atendida pelo decano do STF, que estabeleceu a criação de uma mesa de diálogo entre as partes, a fim de solucionar o ime.
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