O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira, 19, o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht em três ações penais referentes ao marqueteiro João Santana e a mulher dele, a empresária Mônica Moura.
Toffoli atendeu a um pedido da defesa do casal sob o argumento de que “as acusações estão amparadas em elementos de prova declaradamente nulos” e, portanto, caberia o trancamento das ações penais em relação aos dois.
Responsável pela defesa, o advogado Fábio Tofic Simantob defendeu a revisão dos acordos firmados por Santana e esposa com a Lava Jato.
Os casos começaram a tramitar na Justiça Federal no Paraná, mas, atualmente, estão em andamento na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Nesses processos, Santana e Mônica, que fechou delação premiada, chegou a ser condenado por lavagem de dinheiro.
Precedente aberto por Toffoli
Em setembro do ano ado, Toffoli decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht e também dos sistemas Drousys e MyWebDay — respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas — são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
A partir disso, aplicou o entendimento a uma série de ações.
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Pra que serve o STF e TSE? Não posso dizer que é um surrealismo pra não desrespeitar os artistas plásticos da pintura contemporânea, porque os habeas-corpus são caríssimos
Assim como o Garanhuns, Toffoli é ninguém com mais no poder.
Num excerto do livro “o caminho da servidão” de F. A Hayek podemos ler: “o declínio do estado de Direito vinha se processando de modo acentuado na Alemanha algum tempo antes da subida de Hitler”.
E me pergunto: será que tudo isso não está pavimentando o mesmo erro histórico?
O J.R. Guzzo sugeriu que Tóffoli fosse o cérebro por trás da estratégia da sequência dos crimes que membros do stf vem cometendo há anos.
Discordo. Toffoli, esse criminoso é tão idiota que imagina que suas decisões exdrúxulas serão mantidas quando a ORCRIM cair, em muito breve.
Não vai adiantar fugir e usufruir das propinas no exterior, em particular em Portugal e Suíça. A Interpol já tem conhecimento,
É difícil estimar quem seria ou seriam os cérebros dessa perpetração escrachada de crimes do stf contra a democracia e o estado de direito no BR, e portanto, atentados contra o Povo Brasileiro.
– 1 Weber e 2 Cármem seriam simples teleguiadas, traidoras, ou reles criminosas dissimuladas?
– 3 Mendonça e 4 Marques são meros incompetentes, inócuos, submissos. Jogam para a galera ou se entregam ao lobby ou chantagens?
– 5 Fux um em cima do muro, tipo deixa quieto, me esqueçam, um covarde, metido a “esperto” , mas q envergonha os cariocas.
– 6 Zanin, boneco de ventríloquo, cabelo com brilhantina do bexiga, ainda inimputável por provável deficiência mental.
– 7 Alexandre Moraes, psicopata teleguiado pelo status quo do “SISTEMA” : banqueiros e empresários “campeões” manobram o ditador temporário.
– 8 Fachin um medíocre apoiador do MST e CV RJ, covarde e dominado por possível chantagem gay?
– 9 Barroso, provável refém de chantagem “beiço de veludo”, tipo gay sambista, não resiste a um palco rebolante? J Dirceu teria vídeos de orgias em Cuba?
– 10 Tóffoli, segue atuando como advogado do PT, subordinado a J Dirceu. Tem óbvias limitações cognitivas. Nunca conseguiu ser aprovado em concursos públicos.
– 11 Beiçola Mendes: ESSE É O INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM DO BRASIL, ao lado de OMISSO PACHECO. Mendes, indivíduo falso, dissimulado, traidor de parceiros do crime, milionário Deus sabe como: seria por latifúndios, propriedade de escola particular privada de direito?
Cinico , esse tribunal vai ar para história como a pior do Brasil em todos os tempos e seus descendentes sofrerão muito
E nós pagamos esse idiota para isso?
Pior que sim…