Na terça-feira 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu um erro material em uma decisão que envolve a família Mantovani, Alexandre de Moraes e o filho do juiz do STF, no caso da confusão no Aeroporto de Roma, que ocorreu em julho de 2023.
Em um despacho no qual deu prazo aos Mantovanis para se manifestarem sobre denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Toffoli disse que a família foi acusada pela PGR de “abolição do Estado Democrático de Direito”.
“Há razão à defesa, pois constou, equivocadamente do teor da imputação, alusão a tipo penal (art. 359-L, do Código Penal) que, apesar de ter constado dentre as hipóteses acusatórias da autoridade policial (durante as investigações), não foi secundado pela PGR na denúncia oferecida”, escreveu Toffoli. “Dessa forma, o despacho merece reparo.”
Toffoli, contudo, rejeitou o argumento do advogado Ralph Tórtima, que defende os Mantovanis, segundo o qual houve “omissão”, por parte do STF, no que diz respeito à liberação das imagens do Aeroporto de Roma.
Toffoli nega pedido dos Mantovanis para ar imagens de aeroporto que envolvem Alexandre de Moraes
Na mesma decisão em que reconheceu o erro material, Toffoli negou o pedido de Tórtima para ar as imagens originais, obter uma cópia e submetê-la a uma perícia independente.
Atualmente, o material pode apenas ser consultado no STF pela defesa, com horário marcado, e não pode deixar a sede do tribunal.
Leia também: “O segredo do Aeroporto de Roma”, reportagem publicada na Edição 217 da Revista Oeste
Mandou corrigir mas não liberou as imagens…Está acobertando o careca descaradamente…
Desde quando rotular um ditador que viola como quer a constituição de ditador é crime contra o estado democrático de direito? O ministro Alex I é a reencarnação de Luiz XIV e ele é o Estado? É o que parece.
Ditadura da toga. A verdade amedronta os ditadores, por isso o sigilo.
Encontrou apenas um erro no processo? rsrs
A coisa é pior do que estamos vendo. Quer dizer que depois de um delegado dizer da inexistência de crime e sem que nenhum fato novo tenha aparecido, troca-se esse delegado por outro que, vê em supostos crimes contra a honra uma tentativa “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”?
E Tófolli já teria preparado o despacho antes mesmo de receber a denuncia?
Dá a impressão que tudo estaria dentro de um roteiro previamente preparado talvez por um terceiro interessado.
E mais uma vez a defesa tem seus direitos de defesa cerceados com a conivência da OAB legitima defensora dos direitos dos que não sejam da direita. Não me espantaria se as supostas vítimas tivessem cópia do video.
Lixos comprados e acovardados!
O estado de direito foi abolido no Brasil pelo STF!
quem não deve ,não teme – pra essa corja do stf não vale
Outro sem votos fazendo o que quer