O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira, 14, o pedido de indulto feito pela defesa de Daniel Silveira.
Conforme os advogados do ex-deputado, o benefício natalino concedido pelo presidente Lula a detentos, no ano ado, abrange Silveira.
Moraes, contudo, seguiu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a garantia.
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O ministro do STF mandou ainda Silveira de volta para a Colônia Agrícola de Magé (RJ), onde estava antes de obter a liberdade condicional.
A decisão de Moraes contra Daniel Silveira
“Mantenho a revogação do livramento condicional e determino o imediato retorno do sentenciado ao regime semiaberto, na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos; vedando-se, nos termos dos artigos 87 e 88 do Código Penal, a concessão de novo livramento condicional, bem como o desconto do período de liberdade no cálculo do cumprimento da pena”, estabeleceu Moraes. “Determino que seja anotado, como interrupção da pena, o período em que o sentenciado esteve solto, qual seja, 20/12/2024 a 23/12/2024 (art. 88 do ).”
“Indefiro o requerimento do Decreto Nº 12.338/2024, por expressa vedação de seu artigo 1º, inciso XV, pois incabível o decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito”, prosseguiu o ministro. “Estabeleço ainda a expedição de nova Certidão de Pena a Cumprir, observadas as determinações acima, com atualização dos cálculos de cumprimento de pena e ciência ao sentenciado.”
Posicionamento da defesa
Segundo o advogado Paulo Faria, que cuida do caso de Silveira, “a decisão já estava pronta”.
“Nitidamente, a PGR e Moraes estavam alinhadíssimos”, disse o advogado. “Um bate bola perfeito (…) Obviamente, vamos recorrer ao plenário para demonstrar toda a ilegalidade do ato e cassar essa infame decisão, que é a comprovação explícita da aplicação do Direito Penal do inimigo (…) Vou levar isso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a congressistas americanos.”
Leia também: “Sadismo ou justiça?”, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 249 da Revista Oeste
Xandão, esquece que o mundo é redondo e a vez dele vai chegar ⚖️😖😡🤬
STP, , Supremo Tribunal Político seria a denominação mais adequada à corte onde esse ministro “manda” e todos obedecem.
🚨🌈💩 Aparelho excretor não reproduz, Levi Fidelis.
Extrema esquerda não respeita lei, exemplos de Cuba , Nicarágua,Colômbia , Venezuela e Brasil.
Elon Musk
Psicopata com acentuação grave , brasileiros correm perigo com esse sujeito, precisa urgente ar para uma avaliação em que grau está essa doença.
A hora desse psicopata há de chegar.
Tudo a seu tempo.
Constituição Federal de 1988, artigo 5º, parágrafo IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Mas os 9 do STF rasgaram a Constituição e não apenas nesse artigo.
Daniel Silveira, além de brasileiro de bem era deputado federal.
É revoltante assistir tantas violência e violação de direitos por parte de parte do STF, os 9.
Silveira é um mártir da liberdade e democracia perante 9 que esbofeteiam a própria justiça enquanto carregam uma encadernação rasgada da constituição.
Estão transformando o Brasil num imenso puteiro .
Bucefalo togado, como todos !!!!!!
ENQUANTO ISSO RICHTOFEN,QUE MATOU O PAI A PAULADAS, E MATSUNAGA,QUE ESQUARTEJOU O MARIDO,FLANAM POR AÍ….. AH , E O SERGIO CABRAL, CONDENADO A 400 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO, DÁ DICAS DE CINEMA EM SUA COBERTURA NO RIO! A VACA FOI PRO BREJO?
Nada como um dia atrás do outro, esse mastodonte, dinossauro, cabeça de pênis seu dia vai chegar !!!!!
ALOOOO O SENADO.INHA SENADORA GABRILLI EU EXIJO DA SENHORA UMA FALA
Um dia a conta vai chegar. Quem faz o mal, recebe em dobro!
Espero estar viva para ver.
Mais um descumprimento da lei. Mais um crime. Essa perfídia precisa ser punida!
Um tipo que pagará um dia por tudo que está fazendo, em dobro
É o ser mais ignóbil que eu tive o desprazer de conhecer!
O objetivo é matar o Daniel.
surpresa zero.
Esse ser malígno terá o que merece, aqueles que têm sede de justiça serão saciados. Na história todos aqueles que praticaram o mal foram punidos. A lei do retorno não poupa ninguém!
Este ignóbil ser, é uma doença incurável.
Será que ninguém percebe que essa desprezível pessoa, juntamente com os seus comparsas, vão levar o país para um beco sem saída!….
Sadico. Cruel. Esta na lista dos piores viloes da humanidade.