Há duas semanas, Oeste mostrou os principais erros cometidos na pandemia. Entre eles: a negativa de tratamento aos doentes, o confinamento social, o fechamento de escolas, o uso obrigatório de máscaras e a vacinação obrigatória com vacinas experimentais para determinados grupos de pessoas. Terminada a crise sanitária, um erro está se perpetuando — e apenas no Brasil: a vacinação obrigatória contra a covid-19 para crianças, um dos grupos menos afetados pela doença. A taxa de mortalidade entre crianças é próxima de 0,01%, e com um imunizante cujos relatos de efeitos colaterais severos estão documentados.
Nem mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a vacinação para crianças saudáveis. Nenhum outro país do mundo obriga a imunização dessa faixa etária. Durante a pandemia, alguns países, como Costa Rica, Equador e Indonésia, tornaram o imunizante obrigatório para crianças, mas essas medidas foram revogadas há mais de um ano.
No Brasil, porém, foi apenas Lula assumir o comando do Planalto — depois que a pandemia já tinha se encerrado aqui e no mundo todo — que as doses aram a ser obrigatórias no calendário vacinal para todas as crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. Os pais que se recusam a vacinar os filhos com as vacinas de mRNA da Pfizer ou da Moderna, as disponíveis para essa faixa etária, são multados e ameaçados de perder a guarda dos filhos.
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de três salários mínimos imposta aos pais que se recusaram a vacinar a filha em 2022. A Terceira Turma do STJ decidiu que a vacina contra a covid-19 é obrigatória porque o governo Lula a incluiu no Programa Nacional de Imunização (PNI). Nancy Andrighi, ministra relatora do caso, escreveu que a autonomia dos pais para cuidar dos filhos não é absoluta. Se houver “abusos”, “cabe ao Estado e à sociedade o dever de intervir sempre em favor da criança e do adolescente, a fim de evitar que os pais os coloquem sob significativo risco de um dano grave e evitável”.
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma chancelaram a afirmação de Andrighi de que “recusar a vacinação de crianças, quando comprovadamente segura e atestada pelas agências de controle sanitário, pode qualificar negligência dos pais, uma vez que transborda os limites da autoridade parental”. Também entenderam que obrigar a vacinar as crianças contra a covid-19 “representa um pacto coletivo pela saúde de todos, a fim de erradicar doenças ou minimizar suas sequelas, garantindo-se uma infância saudável e protegida”. Isso quando os fabricantes, órgãos de saúde e a OMS reconhecem que a vacina contra a covid-19 não imuniza de fato.
O advogado Claudemir Prado, que defendeu os pais da criança do Paraná, explicou: “Os pais não estavam sendo negligentes; é apenas o receio de a vacina fazer mal, de ter efeito colateral, e prejudicar a criança. É apenas o interesse de defender a integridade física dos filhos. Do meu ponto de vista, é arbitrário o Estado escolher uma decisão que deveria ser do pai e da mãe”.
Aberração jurídica
Para além do caso do Paraná, dezenas ou centenas de famílias têm sido alvos da caçada do Ministério Público e dos conselhos tutelares, com base em denúncias de escolas, que podem exigir a carteira de vacinação da criança. Em audiência pública em novembro de 2024, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) disse que inúmeros casos estavam sendo registrados em seu Estado e em outras unidades da federação. Ela é autora do Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023 para sustar a Nota Técnica nº 118/2023 do Ministério da Saúde. O requerimento de urgência assinado por mais de 400 deputados, segundo Zanatta, ainda não foi pautado.
“Os pais têm, sim, direito de saber do que se trata, como é essa vacina e o porquê, e fazer essa escolha livremente”, diz a deputada. “O Estado oferece a vacina, e os pais escolhem se vão vacinar os seus filhos ou não.”
Advogados que participaram daquela audiência explicaram que a forma como a vacina se tornou obrigatória é ilegal. “Uma nota técnica não pode obrigar as pessoas a fazerem nada”, explicou o advogado Claudio Luis Caivano. “A inclusão dessa vacina, desse medicamento, no PNI, por nota técnica, é uma das maiores aberrações jurídicas que eu já vi em toda a minha vida profissional”, disse o advogado Paulo Faria.
O médico infectologista Francisco Cardoso não entende por que a ex-ministra Nísia Trindade ou o atual ministro Alexandre Padilha não formalizaram a inclusão da vacina no PNI. “Qual é o medo que eles têm de com o nome deles uma portaria obrigando a inclusão da vacina no calendário vacinal">
Estou chocado com aplicação de multa para os pais que não vacinarem seus filhos contra COVID-19. Não tem um estudo sequer que mostre o benefício desse experimento de RNA mensageiro. Muito pelo contrário quanto mais a o tempo mais aparecem evidências do seu malefício. Eu… pic.twitter.com/gSNr2IIEBd
— Roberto Zeballos (@RobertoZeballo7) March 22, 2025
Conflito de interesses
A Nota Técnica nº 118/2023 do Ministério da Saúde justifica a vacinação obrigatória de crianças com o número de mortes na faixa etária: “Até novembro de 2023, foram registrados 5.310 casos de SRAG [síndrome respiratória aguda grave] por covid-19 e 135 entre crianças menores que 5 anos”. Esse número, embora lamentável, corresponde a uma taxa de mortalidade de 0,01063 morte por mil, considerando a população de 12,7 milhões de indivíduos de zero a 4 anos em 2022, segundo o IBGE.
A deputada e médica Mayra Pinheiro (PL-CE), que foi secretária do Ministério da Saúde durante a pandemia, indicou os principais erros da nota técnica. Como o fato de incluir estudos que atestariam a segurança e a eficácia de vacinas que não se referem às liberadas para crianças. “Doze estudos não deveriam sequer ser considerados, pois se referem a outras vacinas que não a da Pfizer, que as crianças estão recebendo”, explicou, em relatório apresentado em novembro do ano ado. Um desses 12 estudos se refere à Moderna, recentemente liberada para crianças, e vários estão relacionados à CoronaVac, não mais recomendada para crianças.
A parlamentar também explica que a Pfizer não entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no processo de licenciamento, muitas das informações solicitadas. Como o relatório com os resultados dos testes já realizados desde 2022, os dados de segurança, a descrição do risco de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e pericardite (inflamação do revestimento exterior do coração) nessa faixa etária, além das informações sobre a duração da proteção e a eficácia diante das cepas atuais.
Nenhum tipo de segurança
As vacinas disponíveis para bebês e crianças pequenas estão na fase quatro de desenvolvimento, que é a ampla testagem. Não são mais experimentais porque obtiveram o registro definitivo na Anvisa. Apesar disso, são recentes, e seus efeitos colaterais ainda estão sendo estudados. “A vacina contra a covid-19 nem de longe se compara com a vacina da pólio, por exemplo”, explica o médico Francisco Cardoso. “A vacina da pólio cumpre a função de uma vacina, que é impedir a infecção.”
Para Cardoso, o principal problema é que a vacina, segundo todos os estudos disponíveis, não impede a doença. Nesse caso, havendo comprovação de efeitos colaterais graves, ainda que estatisticamente baixos, não há razão para impor a vacinação obrigatória. “Não existe nenhum estudo de validação dessas vacinas.” Outro problema é que as doses não são atualizadas tão rapidamente quanto mudam as variantes do coronavírus.
“Vocês sabem em quanto tempo testaram a vacina Pfizer Baby no Brasil? Em dois meses apenas, ou seja, não há nenhum tipo de segurança em relação a eventos adversos”, declarou a médica Maria Emilia Gadelha Serra, em audiência na Câmara.
O que a OMS diz
Em maio de 2022, a OMS disse que “não apoia atualmente a implementação de obrigatoriedades para a vacinação contra a covid-19, tendo defendido que é melhor trabalhar com campanhas informacionais e a ibilidade das vacinas”. No último informe, atualizado em outubro de 2024, a OMS reafirmou a recomendação de vacina apenas para crianças e adolescentes com comorbidades, e não para quem seja saudável. “Crianças e adolescentes saudáveis de 6 meses a 17 anos pertencem ao grupo de baixa prioridade para vacinação contra covid-19. Vaciná-los após a pandemia tem impacto limitado na saúde pública.”
Pericardite e miocardite
Durante a pandemia, a OMS e órgãos de saúde dos Estados Unidos e da Europa alertaram sobre os relatos de casos “muito raros” de miocardite e pericardite depois de vacinas de mRNA para covid-19 da Pfizer e da Moderna, “mais frequentemente depois da segunda dose”. Em nota, a OMS afirma que, embora miocardite e pericardite possam ser causadas por muitos fatores, “os dados atualmente disponíveis sugerem que há uma relação potencial entre esses sintomas e as vacinas”. A Anvisa informou que até dezembro de 2022, quando 500 milhões de doses da vacina da Pfizer tinham sido aplicadas no Brasil, 154 casos de miocardite e pericardite haviam sido registrados, sem óbitos.
As bulas das vacinas da Pfizer (Comirnaty) e da Moderna (Spikevax) também expõem os riscos de doenças do coração como efeitos colaterais indesejados. “Casos muito raros de miocardite e pericardite foram relatados depois da vacinação com Comirnaty”, informa a bula da Pfizer. “Normalmente, os casos ocorreram com mais frequência em homens mais jovens e após a segunda dose da vacina e em até 14 dias após a vacinação. E foram menos relatados em crianças de 5 a menos de 12 anos de idade do que em adolescentes de 12 a 17 anos de idade. Geralmente os casos são leves e os indivíduos tendem a se recuperar dentro de um curto período de tempo após o tratamento-padrão e repouso”.
No caso da Spikevax, conforme a bula, essas reações — que também foram observadas “em menos de 0,01% dos pacientes que utilizam esse medicamento” — levaram em alguns casos à morte. “A maioria dos casos de miocardite e pericardite apresentou recuperação. Alguns casos exigiram cuidados intensivos de e e casos fatais foram observados”, informa a bula da Spikevax.
Apesar da raridade dos casos atestada pelos fabricantes e órgãos de saúde, o médico Francisco Cardoso disse que atendeu dez crianças com “miocardites e sequelas graves” depois de receberem doses da vacina da Pfizer. “Isso é um recorte meu, no meu consultório. Imagine quantos casos há.”
Em uma audiência no Senado, o médico Roberto Zeballos relatou os casos que acompanhou depois de pacientes serem vacinados. “Eu mostrei, com base na vida real, os efeitos que vimos nos consultórios e hospitais”, disse. “Casos de inflamações, distúrbios cardíacos, problemas neurológicos. Isso não é teoria da conspiração, é observação médica.” Zeballos e outros médicos que questionam a segurança das vacinas são rotulados de negacionistas pelo governo.
Um estudo recentemente publicado na revista científica The Lancet defendeu a “vigilância clínica contínua e estudos de longo prazo em pacientes afetados com miocardite associada à vacina contra a covid-19 [C-VAM]”. O estudo analisou 333 pacientes de 38 hospitais nos Estados Unidos com C-VAM, nos quais não foi preciso transplante de coração e não houve mortes.
‘O SUS está sucateado’
O médico Francisco Cardoso questiona o empenho do Ministério da Saúde em obrigar uma vacina duvidosa para crianças enquanto outras áreas do SUS estão “sucateadas”. Foi isso inclusive o que atestou um relatório do Tribunal de Contas da União ao auditar o PNI. Acórdão publicado na semana ada constatou falhas graves, como queda contínua das taxas de cobertura vacinal desde 2016 e desperdício de imunizantes: em 2023, mais de 30 milhões de doses foram descartadas por vencimento, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 413 milhões.
“Enquanto o Ministério da Saúde está gastando muita energia com essa vacina ineficaz, faltam nos postos insulina, soro antirrábico e vacinas tradicionais, aquelas que ninguém contesta”, enumera Cardoso. “Estão faltando cirurgias, medicamentos, as filas estão aumentando. A gestão está abandonada e o SUS está sucateado. Está faltando tudo, e o Ministério da Saúde gasta uma energia desproporcional com essa história da vacina da covid.”
Leia também “Os erros na pandemia”
O evento da Covid-19 foi o maior experimento desenvolvido para controle da população mundial.
Tem muitas negociatas e coisas embaixo do tapete que são propositalmente escondidas da população. O lucro financeiro da Pfizer no período da pandemia foi gigantesco.
Sou pai e avô, minha filha é enfermeira e trabalha em renomado hospital em Curitiba e de comum acordo não concordamos com a imunização de crianças.
O homem surgiu muito antes do Estado e este não tem o direito de ditar o que devo ou não fazer em relação a medicamentos e vacinas. Este assunto deve ser tratado de comum acordo entre médico e paciente.
Arbitrário e irresponsável.
O gasto desproporcional com essa história de obrigação de vacina de covid em crianças tem um interesse, que é lucrar. Boa parte destas “autoridades” que atualmente estão alocadas em Brasília estão na mão do lobby de farmacêuticas. Muito dinheiro envolvido.
E o genocida é Bolsonaro. Quem já viu um governo comunista promover o bem-estar de sua população? O Brasil não é diferente. Esses bandidos têm que ser cassados e caçados imediatamente
Um governo lulo-petista assassino chancelado por 60 milhões de eleitores. O pagamento será a vida e saúde dos filhos.
Que artigo necessário! Que belo trabalho! Que abra a mente de muita gente que não está prestando a atenção no controle do governo sobre as pessoas.
Desculpem-me os palavrões: puta que pariu eu nasci no país errado. Que merda. A nação inteira pagando pelos retardados mentais que fizeram o L e votaram no filho de Belzebu.
Mais um preço que se paga por viver numa republiqueta esquerdista