Os enfermos do 8 de janeiro

Nesta semana, a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) entregou um dossiê à oposição na Câmara dos Deputados. O documento é um compilado de aproximadamente 20 casos de presos na manifestação que estão doentes no cárcere. São mães, pais, avôs e avós com enfermidades graves, que necessitam de tratamento médico urgente. A maioria dos processos não tem recebido a devida atenção do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a Asfav acionou o Congresso Nacional, sobretudo no momento em que a direita articula-se no Parlamento para que o presidente Hugo Motta paute o projeto que trata do perdão aos manifestantes.

Os deputados calculam terem cerca de 300 votos para aprovar a medida na Câmara, mais que os 257 necessários. O placar se deu em virtude da pressão popular, sobretudo nas ruas. Por ora, nove partidos fecharam apoio ao texto. Além do PL, PSD, União Brasil, PP e Republicanos endossaram a proposta. Se a investida for aprovada em plenário, faltará ainda o Senado decidir se priorizará a empreitada. A Oeste, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), uma das lideranças da oposição, afirmou que a Casa não teria coragem de barrar o salvo-conduto, em razão da força das ruas.

Tormento sem fim

Jaime Junkes, de 69 anos, é um dos enfermos que não sensibilizaram o STF. Em março de 2024, o tribunal condenou o professor aposentado a 14 anos de cadeia, mesmo o homem tendo câncer na próstata em estágio avançado. Dois meses depois, ainda com a análise de recursos pendentes, Junkes acabou preso, por “receio de fuga”. Ele só conseguiu a domiciliar em virtude de uma reportagem de Oeste. Há uma semana, Moraes expediu um mandado contra Junkes, mas dessa vez pela publicação da condenação. Ao chegar à residência do homem, em Arapongas (PR), a Polícia Federal (PF) teve de levá-lo ao Hospital Araucária, em Londrina, em vez da penitenciária, pois a presença dos agentes provocou um infarto agudo do miocárdio no acadêmico. Em razão das doenças graves, Junkes precisa de fraldas geriátricas e de uma sonda para urinar.

Foi apenas com a repercussão do caso gerada pela reportagem que Moraes resolveu conceder a domiciliar ao professor. No entanto, apesar da autorização, o magistrado restabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas. “No caso dos autos, embora o réu tenha sido condenado à pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção e cem dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, em regime inicial fechado, a sua grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos, ite a concessão de prisão domiciliar”, justificou Moraes.

O engenheiro civil Sérgio Amaral Resende, de 54 anos, não teve a mesma sorte do professor Junkes. Desde dezembro de 2024, Resende aguarda o STF apreciar um pedido de prisão domiciliar em razão de uma série de comorbidades. Em novembro do ano ado, ele foi parar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal, depois de sentir fortes dores em virtude de uma pancreatite aguda. Em linhas gerais, a enfermidade é uma inflamação do pâncreas que causa dor abdominal intensa, além de inchaço nessa região. Resende começou a ar mal em 13 de novembro, mas só recebeu atendimento dois dias depois. Após três meses de internação, teve de voltar à Papuda, onde cumpre pena de 16 anos. Além da pancreatite, o engenheiro sofre de anemia e hérnia umbilical.

A mulher de Resende, Débora, lamenta a situação. “Meu marido está com uma hérnia enorme acima do umbigo, que cresce a cada dia”, relatou. “Ele está muito magro, de olhos fundos.” Ela contou ainda que ele contraiu doenças no hospital. “Eles não nos dão o a informações nem ao resultado dos exames”, lamentou. “Não temos como saber a verdade. Somente vemos ele definhando e sem o mínimo auxílio médico. Precisamos levá-lo para um tratamento médico urgente e adequado, com uma equipe de verdade.” Juntos, Resende e Débora têm dois filhos menores de idade.

O motoboy José Cezar Duarte Carlos, de 34 anos, também aguarda Moraes analisar o seu pedido de prisão domiciliar. Atualmente, Carlos se encontra no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde cumpre pena de 17 anos, por ter participado do 8 de janeiro. De acordo com a noiva de Carlos, a advogada Valquíria Xavier, ele tem surtos psicóticos. Desde 2020, o homem padece de transtorno afetivo bipolar, condição informada ao STF, que o sentenciou à cadeia mesmo assim. Segundo Valquíria, a penitenciária onde Carlos está não tem médicos há quatro meses. Por isso, alguns exames simples acabam não sendo realizados.

A mesma situação é vivida pelo pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos. A defesa dele disse que a saúde do religioso se agravou na Papuda, onde cumpre pena de 16 anos. “Está com uma bomba-relógio no peito”, contou a advogada Carolina Siebra. Há meses, ela tenta conseguir a prisão domiciliar para Santos, em virtude do quadro delicado, mas Moraes nega as solicitações. Detido no Palácio do Planalto, onde entrou para se refugiar das bombas de efeito moral, Santos chegou a ser agredido por policiais. Não bastassem os problemas de saúde, ele foi alvo de mais um abuso judicial. No começo de 2024, Carolina apontou à Justiça um erro em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso de Santos. Segundo a advogada, a PGR comunicou a Moraes que o pastor havia sido condenado em dois processos criminais. Todavia, as penas eram de um homônimo do religioso. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região corrigiu o equívoco.

Ana Paula Souza é outra manifestante do 8 de janeiro cujo drama não amolece o coração dos ministros. Ela pertence ao grupo dos exilados que deixaram o Brasil. Na Argentina para fugir da condenação a 14 anos, acabou presa pela ordem de um juiz daquele país, que acatou os pedidos do governo Lula. A catarinense de Florianópolis se encontra detida no presídio de Ezeiza, em Buenos Aires. Além de depressão e tireoidite de Hashimoto, Ana Paula tem nódulos nos seios. “Minha tia está presa na Argentina há quatro meses e já perdeu cerca de 10 quilos, sem receber nenhum atendimento médico adequado”, contou um sobrinho. “Ela sofre de dores constantes nas mamas, mesmo após a remoção de nódulos em cirurgias anteriores, e não sabemos a causa de todos esses agravamentos.”

Perdão aos presos

Presidente da Câmara durante o processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992, Ibsen Pinheiro costumava dizer que “o que o povo quer a Casa acaba querendo”. O ato marcado para o próximo domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, pode ajudar a encerrar o martírio de centenas de vidas suspensas desde 2023 no purgatório dos inocentes.

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