Um roubo por dia

Na última segunda-feira, 5, a TV Globo deu um susto nos brasileiros logo no início da semana. A emissora mais próxima do governo Lula da Silva comunicou que o roubo aos aposentados e pensionistas, nas palavras da apresentadora, “vai muito mais longe e o buraco é muito maior”. Ainda não se sabe a extensão do esquema de corrupção, nem se ficou ao Ministério da Previdência Social, mas já é possível dizer que é o maior da história.

A notícia foi dada com base num relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fraudes na folha de empréstimos consignados. A auditoria listou 35 mil pessoas que relataram descontos sem terem pedido o tal empréstimo. O universo movimentado é de R$ 90 bilhões, embora não se saiba ainda qual foi o tamanho da mordida nesse total. Detalhe: esse montante não tem nada a ver com os R$ 6,3 bilhões que sindicatos e associações picaretas roubaram dos aposentados.

O fato é que há 15 dias o pagador de impostos está diante de uma avalanche de denúncias de desvios com todos os contornos de um velho Brasil — ou, pelo menos, de um Brasil anterior ao enterro da Operação Lava Jato. Por exemplo: ao puxar o fio desse novelo, descobre-se que o ministro Carlos Lupi, demitido da Previdência com uma semana de atraso, empregava o tesoureiro do seu partido, Marcelo la, no gabinete. Ou que, ao ser retirado do cargo, Lupi deixou no lugar seu braço direito, também do PDT, Wolney Queiroz. Agora imagine se esse Wolney Queiroz tivesse participado de uma reunião com as entidades que comandavam o esquema de trambique na Previdência e fosse o autor, quando era deputado, de uma proposta que adiou a necessidade de revalidar anualmente os descontos em folha de pagamento do INSS? Pois foi o que ocorreu.

Politicamente, a troca de Lupi por Queiroz é inócua porque mantém nas mãos do mesmo grupo do PDT o manejo de um ministério com orçamento de R$ 1 trilhão. Não à toa, quando a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) estourou, a primeira reação de Carlos Lupi foi defender a equipe que ele nomeou. 

A curva de débitos na conta dos beneficiários é autoexplicativa. De acordo com a CGU, os descontos que giravam em torno de R$ 400 milhões a R$ 550 milhões por ano nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro saltaram para R$ 1,3 bilhão em 2023, até chegarem ao pico de R$ 2,6 bilhões no ano ado.

Não acabou: na quarta-feira, 7, a Polícia Federal descobriu que a corrupção era descrita em planilhas, como nos tempos do Petrolão. O dono do caderno é conhecido como “Careca do INSS”, num típico apelido de bandido. As planilhas têm anotações como “Virgílio 5%, e Stefa 5%”. Provavelmente, referem-se a Alessandro Stefanutto e Virgílio Oliveira Filho, respectivamente, ex-presidente do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) e ex-procurador do órgão.

1,5 mil inclusões por hora

O governo Lula não só empregava essas pessoas em cargos de chefia na Previdência Social, como colocou as associações e sindicatos em colegiados de dez ministérios. Segundo o site Poder360, “alguns se encontram dentro do Palácio do Planalto, como o de Relações Institucionais e a Secretaria Geral”. Portanto, não soa mais como exagero afirmar que o escândalo aconteceu na antessala do presidente Lula da Silva e de alguns dos principais ministros — como a pasta de Alexandre Padilha, agora ocupada por Gleisi Hoffmann.

A entidade que encabeça a lista de suspeita de desvios é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Trata-se de um montante de R$ 2 bilhões, que saíram do bolso de trabalhadores rurais em regiões pobres do país, a título de “mensalidades associativas”. Muitas dessas pessoas não sabem mexer no aplicativo da Previdência Social, sequer sabem as senhas, moram a quilômetros de distância dos postos de atendimento e/ou são analfabetas e deficientes físicos. Segundo a Polícia Federal rastreou, parte desse dinheiro desviado foi parar em empresas de eventos, viagens e buffet.

Desde 2017, o presidente da Contag é Aristides Veras dos Santos. Ele fez campanha para Lula em 2022 e tem uma coleção de fotos com o presidente e a primeira-dama, Janja da Silva, disponíveis na internet. Aristides é um exemplo desses “conselheiros” picaretas que participam de reuniões no Palácio do Planalto. O governo informou que a atuação dos conselheiros “é relevante e não remunerada”. Quase todos integram o imenso Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), recriado por Lula, mas que até hoje ninguém sabe para o que serve.

Outra entidade cujos números chamaram a atenção da CGU foi a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen), de Pernambuco. O UOL apresentou os seguintes dados: somente em abril do ano ado, a associação cadastrou mais de 250 mil pessoas, o que equivale a 1,5 mil inclusões por hora — conforme expediente em dias úteis. É a prova aritmética de que os nomes foram inseridos a toque de caixa.

Qual o maior escândalo do PT?

Um nome que causa calafrios no Palácio do Planalto no meio dessa encrenca é o do sindicalista José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, irmão mais velho de Lula. Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que não apresentou autorização expressa das pessoas que sofreram descontos. Os valores recebidos pelo sindicato saltaram 564% nos últimos quatro anos, atingindo R$ 154 milhões em 2024. Oficialmente, a Polícia Federal diz que ele não é investigado, mas o sindicato sim.

Também na seara política, Lula parece encurralado: não tem dado entrevistas sobre o tema e está viajando — de novo — pelo mundo. O PDT anunciou o desembarque da base governista no Congresso, o que não significa muita coisa, seja pelo tamanho das bancadas — 17 deputados e 3 senadores —, seja porque Lupi deixou um aliado na Previdência Social, como descrito acima. Mas o barulho do escândalo é grande: com raras exceções de colunistas, os veículos de imprensa estão noticiando o desenrolar das fraudes.

Um componente importante nesse esquema é que ele é fácil de compreender. Não há sofisticação como no Petrolão, doleiros, empreiteiras, emendas parlamentares, caixa-dois. Não tem disfarce: o dinheiro foi retirado diretamente no contracheque de quem mais precisa. Um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, ultraou 100 milhões de visualizações nas redes sociais em poucas horas na quarta-feira. Como no caso do monitoramento do Pix, a tentativa de escalar Lindbergh Farias e André Janones para se contrapor a Nikolas fracassou de novo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tentou culpar Jair Bolsonaro. “Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo criminoso, uma engenharia criminosa foi montada pelo governo anterior. Nós conseguimos desbaratar esta fraude”, disse. Depois, criticou Nikolas. “Eu vi que teve um deputado que fez um vídeo com o objetivo de lacrar e causa terror e pânico na população. É importante que ele questione ao presidente que ele apoiou”, afirmou.

No caso do consignado, somente na quinta-feira, 8, o INSS bloqueou novos débitos em folha, mediante decisão cautelar do TCU e de uma ação civil pública que corre na Justiça — a operação da Polícia Federal ocorreu no dia 23 de abril. Por que demorou tanto tempo para agir?

O governo Lula não tem a mínima ideia de como vai devolver todo o dinheiro surrupiado: só o bloqueio de bens dos envolvidos não chega a um terço do que sumiu. Logo, é possível que seja obrigado a remanejar o Orçamento da União. O que isso significa? Que, de um jeito ou de outro, no final, quem vai arcar com o prejuízo é o pagador de impostos — inclusive os que foram lesados.

Por enquanto, a única certeza que o brasileiro tem é que, com o PT no governo, o maior escândalo é sempre o próximo.

Leia também “Engrenagem da corrupção”