A América Latina e o Estado condutor da economia

“A América Latina perdeu o bonde da política industrial e da inovação.” A culpa é do “neoliberalismo puro e duro” e de um modelo econômico, leia-se capitalismo, que concentra a riqueza em poucas mãos e só apresenta inovação tecnológica.

Essas palavras foram ditas por Alicia Bárcena recentemente numa entrevista, na qual conclui que o modelo econômico se “esgotou”. Bárcena é secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), uma agência da ONU.

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A análise é lamentável, e a ideia de reavivar a política industrial, péssima, mas faz parte de uma corrente intelectual cada vez maior a favor do Estado empresarial, que, sem dúvida, tem apoio de empresários que buscam amparo estatal. Os movimentos nessa direção ficam ainda mais explícitos neste momento da pandemia de covid-19. A ideia é péssima porque a política industrial fracassou mundo afora e de maneira dramática na América Latina no século ado, quando a Cepal a promovia, e seus conselhos eram levados a sério.

Já nos anos 1950 ficou evidente a desconfiança da Cepal no comércio livre e no mercado.

A agência começou a dar apoio intelectual às políticas protecionistas e de industrialização que a região implementou de modo entusiasmado por décadas. Se as indústrias nacionais não eram protegidas, a dependência da América Latina de matérias-primas simplesmente não permitia que a região se desenvolvesse diante da competência dos países industrializados. Dizia-se que os preços das exportações dos países pobres cairiam à medida que os dos países ricos subissem.

A realidade refutou essa teoria. Enquanto um grupo de países asiáticos como Taiwan e Coreia do Sul se abriu para o mundo e voltou a enriquecer, a América Latina se viu tomada por crises econômicas recorrentes até o fim da década perdida de 1980.

Hoje, a Cepal e outros dizem não acreditar no protecionismo. Além disso, os defensores do Estado empresarial afirmam que o sucesso dos países asiáticos se deve exatamente à política industrial. No entanto, em seu recente livro sobre o tema, Free Trade and Prosperity (Livre Mercado e Prosperidade), o economista indo-americano Arvind Panagariya chega à mesma conclusão de diversos estudos: a evidência sistemática demonstra que a competência de mercado, e não a política industrial, foi a chave do crescimento naqueles países. Ademais, a política industrial impôs custos desnecessários.

A secretária-executiva da Cepal culpa o modelo econômico por gerar desigualdade e insatisfação e aponta os países nórdicos como exemplo de sucesso. Mas tais países são bem-sucedidos exatamente porque são infinitamente mais capitalistas que a América Latina. No índice de liberdade econômica do Fraser Institute, nossa região estaria na posição 91 se fosse considerada um país, ao o que a Escandinávia ocupa a posição 25.

Bárcena elogia os governos da Argentina e do México e acredita que a política industrial nesses países é promissora. Os dois ocupam as posições 146 e 76, respectivamente, no índice de liberdade econômica. Eles de fato seriam exemplos de que o modelo capitalista se esgotou?

A Cepal parece ignorar o fato de que só pode haver mais inovação nas economias mais abertas.

Finge ignorar ainda que a inovação na América Latina é prejudicada pelas grandes barreiras impostas pelo Estado no que diz respeito a regulamentação excessiva, impostos, corrupção istrativa, entre outras. Em vez de o Estado outorgar favoritismos, seria muito melhor que removesse barreiras.

Na América Latina, o Estado não cumpre bem suas funções básicas como garantir a segurança ou a infraestrutura. Como se espera que a inovação tecnológica seja promovida? A política industrial nem sequer funciona bem nos países nórdicos. Um novo estudo do centro de pesquisa sueco Ratio revelou que a política industrial no país distorceu o mercado, criando empresários em busca de subsídios, sem melhorar a atividade industrial.

A experiência mundial nos aconselha a não levar a Cepal a sério.

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Ian Vásquez é diretor do Centro para Liberdade e Prosperidade Global do Cato Institute, colunista do jornal El Comercio (Peru), coautor de The Human Freedom Index e editor do livro Global Fortune — The Stumble and Rise of World Capitalism.