A dona de casa Matildes Ramos, de 60 anos, tinha medo de ficar sem atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com seus familiares, ela dizia que sonhava com o dia em que teria um plano de saúde. Em 2023, finalmente Matildes conseguiu um convênio na Hapvida NotreDame.
Foi Tatiane Aparecida Peroni, de 41 anos, quem conseguiu contratar os serviços de atendimento médico para a mãe. Porém, Peroni não imaginava que Matildes morreria depois de ter uma cirurgia de urgência negada pelo próprio convênio médico — isso mesmo depois de ter obtido uma decisão judicial favorável.
Descumprimento de decisões judiciais
De acordo com o jornal Estadão, o grupo Hapvida NotreDame, considerado a maior empresa de oferta de planos de saúde do Brasil, vem descumprimento sistematicamente decisões judiciais e negando tratamentos a pacientes portadores de doenças graves — mesmo nos casos nos quais há ordem judicial em prol dos doentes.
A persistência nos descumprimentos por parte da empresa de saúde privada está incomodando o Poder Judiciário, e, por isso, a Hapvida é alvo de investigações por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O caso de Matildes
Um dos casos de descumprimento de ordens judiciais por parte da Hapvida NotreDame foi o de Matildes. A mulher morreu no dia 10 de outubro, quando estava em um hospital da rede na cidade paulista de Ribeirão Preto. Ela foi vítima de infecção generalizada e colangite — que acontece quando os canais biliares inflamam — depois de ter de esperar por mais de um mês por um procedimento cirúrgico de remoção da vesícula.
De acordo com documentos apresentados pela família ao jornal supracitado, o procedimento médico foi indicado por um profissional no dia 31 de agosto, depois que a dona de casa com fortes dores abdominais e pele e olhos amarelados — icterícia — procurou por ajuda.
Já na clínica, Matildes ou por exames que indicaram a necessidade de retirada da vesícula. Assim, de posse do encaminhamento do especialista, a família da idosa solicitou autorização à operadora do convênio para a realização da cirurgia. Porém, o pedido foi negado sob alegação de que o contrato ainda estava em período de carência.
Assim, diante da gravidade do caso, Matildes ingressou com pedido de liminar na Justiça e obteve decisão favorável no dia 12 de setembro. No texto do despacho judicial, o juiz obriga a operadora a realizar o procedimento médico em até três dias e fixa multa de R$ 500 por dia de descumprimento. Contudo, a empresa ignorou a ordem do juiz.
“Não cumpriram e nem deram satisfação. Enquanto isso, eu vendo minha mãe piorando”. Tatiane.
A filha de Matilde contou que, a fim de ajudar a mãe, tentou de tudo: chegou a abrir queixa no site Reclame Aqui, tentou inúmeras vezes ar a operadora por meio de seus canais de comunicação — mas não foi sequer atendida. “Eu procurei até os diretores da Hapvida NotreDame no Linkedin, mandava mensagem, estava desesperada, mas nunca tive retorno”.
Até onde eu sei, emergência não tem carência.